Execução Fiscal 0000185-67.2003.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riacho Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Autor

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

CNPJ

Autor

RIACHAO DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SEBASTIAO DE PAULA GONDIM

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620·CPF·Representa: Autor

DANILO ALVES DA SILVA

OAB/BA 25239·CPF·Representa: Autor

PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO

OAB/BA 41680·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:46

Publicado Despacho em 19/08/2024.

15/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 31/08/2023 23:59.

16/10/2025, 21:12

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 10:00

Baixa Definitiva

12/08/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE PAULA GONDIM em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2025, 10:36

Juntada de Petição de certidão

28/01/2025, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2025, 15:55

Expedição de sentença.

22/01/2025, 14:52

Expedição de sentença.

22/01/2025, 14:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/12/2024, 18:29

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:46

Publicado Despacho em 19/08/2024.

15/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 31/08/2023 23:59.

16/10/2025, 21:12

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•22/01/2025, 14:52

Sentença

•17/12/2024, 18:29

12/08/2025, 10:00

Baixa Definitiva

12/08/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE PAULA GONDIM em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2025, 10:36

Juntada de Petição de certidão

28/01/2025, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2025, 15:55

Expedição de sentença.

22/01/2025, 14:52

Expedição de sentença.

22/01/2025, 14:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/12/2024, 18:29

Conclusos para decisão

16/12/2024, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sebastiao De Paula Gondim Exequente: Municipio De Riacho De Santana Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000185-67.2003.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA Advogado(s): MICHEL SOARES REIS registrado(a) civilmente como MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620) EXECUTADO: SEBASTIAO DE PAULA GONDIM Advogado(s): DESPACHO 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 0000185-67.2003.8.05.0212 Execução Fiscal Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Cumpra-se o despacho retro. Sendo assim, intime-se a parte exequente para apresentar cálculo atualizado da dívida no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento diante da falta de interesse no prosseguimento do feito. Atribua-se a esta decisão força de ofício/mandado judicial/carta precatória para que seja cumprido com a maior brevidade possível. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 6 de fevereiro de 2024. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 08:59

Conclusos para despacho

25/11/2024, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 19:24

Expedição de despacho.

15/08/2024, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 10:44

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:51

Publicado Sentença em 08/08/2023.

09/08/2023, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 16:37

Outras Decisões

07/08/2023, 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/08/2023, 16:37

Conclusos para despacho

04/08/2023, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 07/06/2023 23:59.

16/06/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 11:11

Expedição de sentença.

04/04/2023, 11:08

Expedição de sentença.

29/03/2023, 09:48

Embargos de Declaração Acolhidos

29/03/2023, 09:48

Conclusos para decisão

22/03/2023, 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2023, 17:24

Expedição de sentença.

03/03/2023, 09:29

Expedição de ofício.

27/02/2023, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 13:54

Conclusos para decisão

24/02/2023, 10:55

Expedição de ofício.

06/02/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 11:07

Conclusos para decisão

06/07/2022, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 22/06/2022 23:59.

29/06/2022, 03:18

Expedição de ofício.

18/05/2022, 13:56

Expedição de Ofício.

18/05/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 22:03

Devolvidos os autos

18/06/2019, 21:03

DISTRIBUIÇÃO

12/09/2003, 00:00

Despacho

•26/11/2024, 08:59

Despacho

•15/08/2024, 19:30

Despacho

•15/08/2024, 19:28

Despacho

•07/02/2024, 10:44

Decisão

•07/08/2023, 16:37

Sentença

•04/04/2023, 11:11

Sentença

•04/04/2023, 11:08

Sentença

•29/03/2023, 09:48

Sentença

•03/03/2023, 09:28

Sentença

•27/02/2023, 13:54

Despacho

•06/02/2023, 11:07

Despacho

•10/12/2021, 22:03

Despacho

•18/06/2019, 21:03