Cumprimento de sentença 0000982-98.2014.8.05.0166 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2014

Valor da Causa

R$ 43.440,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Miguel Calmon

Partes do Processo

MANOEL ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

CARINE ANA DE JESUS MARQUES

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 27619·CPF·Representa: Autor

JANE CLEZIA BATISTA DE SA

OAB/BA 27212·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/BA 34730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MANOEL ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

CARINE ANA DE JESUS MARQUES

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL

ALCUNHA

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO DA SILVA em 09/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 09/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO DA SILVA em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 23:22

Publicado Sentença em 25/07/2024.

18/04/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:55

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 11:00

Baixa Definitiva

18/09/2024, 11:00

Juntada de outros documentos

13/09/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 18:04

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 04:21

Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 04:21

Expedição de sentença.

30/07/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Manoel Araujo Da Silva Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Executado: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:MG76696-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 0000982-98.2014.8.05.0166 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Miguel Calmon

25/07/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2024, 19:37

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO DA SILVA em 09/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 09/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO DA SILVA em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 23:22

Publicado Sentença em 25/07/2024.

Documentos

Sentença

•23/07/2024, 19:37

Decisão

•18/09/2023, 07:09

18/04/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:55

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 11:00

Baixa Definitiva

18/09/2024, 11:00

Juntada de outros documentos

13/09/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 18:04

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 04:21

Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 04:21

Expedição de sentença.

30/07/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Manoel Araujo Da Silva Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Executado: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:MG76696-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 0000982-98.2014.8.05.0166 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Miguel Calmon

25/07/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2024, 19:37

Expedição de sentença.

23/07/2024, 19:37

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:44

Conclusos para despacho

21/09/2023, 13:27

Outras Decisões

18/09/2023, 07:09

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA em 16/12/2022 23:59.

14/06/2023, 19:04

Conclusos para decisão

12/06/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 17:16

Publicado Intimação em 13/10/2022.

01/11/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

01/11/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 09:28

Conclusos para decisão

05/08/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 09:13

Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO DA SILVA em 12/07/2022 23:59.

15/07/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022, 14:36

Outras Decisões

13/07/2022, 14:36

Conclusos para despacho

13/07/2022, 14:19

Publicado Intimação em 14/06/2022.

16/06/2022, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 18:48

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 12:47

Juntada de ofício

25/01/2021, 14:11

Conclusos para despacho

27/07/2020, 15:30

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 01:29

Publicado Intimação em 02/09/2019.

06/09/2019, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 15:39

Expedição de intimação.

30/08/2019, 13:37

Expedição de Alvará.

29/10/2018, 16:11

Decorrido prazo de JANE CLEZIA BATISTA DE SA em 22/05/2018 23:59:59.

07/07/2018, 00:33

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA em 22/05/2018 23:59:59.

07/07/2018, 00:33

Publicado Intimação em 08/05/2018.

07/07/2018, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2018, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2018, 09:59

Conclusos para despacho

11/06/2018, 16:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/05/2018, 10:18

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 18:33

Juntada de ofício

25/04/2018, 12:06

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA em 20/04/2018 23:59:59.

21/04/2018, 01:26

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 20/04/2018 23:59:59.

21/04/2018, 01:09

Decorrido prazo de JANE CLEZIA BATISTA DE SA em 20/04/2018 23:59:59.

21/04/2018, 01:09

Publicado Intimação em 06/04/2018.

06/04/2018, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2018, 00:17

Juntada de petição inicial

08/09/2016, 13:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

10/09/2015, 00:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/09/2015, 00:00

PETIÇÃO

26/05/2015, 00:00

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

24/04/2015, 00:00

DISTRIBUIÇÃO

24/10/2014, 00:00

Despacho

•11/10/2022, 09:28

Decisão

•13/07/2022, 14:36

Despacho

•10/06/2022, 09:09

Despacho

•14/06/2018, 09:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/05/2018, 10:18