Embargos de Declaração Cível 0538871-97.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 47.000,00

Órgão julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

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Partes do Processo

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CNPJ

Autor

SULAMERICA SEGURO

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Autor

THIAGO CASAES TEIXEIRA

OAB/BA 25303·CPF·Representa: Autor

MAIRA COUTO RABELO

OAB/BA 47269·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CNPJ

Autor

SULAMERICA SEGURO

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

Terceiro

RICARDO SIMOES BARATA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de RICARDO SIMOES BARATA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:24

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 11:41

Baixa Definitiva

13/08/2024, 11:41

Juntada de certidão

13/08/2024, 11:40

Decorrido prazo de RICARDO SIMOES BARATA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:31

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 07:06

Juntada de certidão

25/07/2024, 10:54

Não conhecido o recurso de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. - CNPJ: 86.878.469/0001-43 (EMBARGANTE)

24/07/2024, 10:35

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2024, 10:31

Juntada de certidão

22/07/2024, 10:31

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 07:09

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de RICARDO SIMOES BARATA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:24

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 11:41

Baixa Definitiva

13/08/2024, 11:41

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•24/07/2024, 11:29

Decisão

•24/07/2024, 10:35

13/08/2024, 11:40

Decorrido prazo de RICARDO SIMOES BARATA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:31

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 07:06

Juntada de certidão

25/07/2024, 10:54

Não conhecido o recurso de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. - CNPJ: 86.878.469/0001-43 (EMBARGANTE)

24/07/2024, 10:35

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2024, 10:31

Juntada de certidão

22/07/2024, 10:31

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 07:09

Juntada de certidão

10/07/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 16:08

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2024, 11:45

Distribuído por dependência

03/07/2024, 11:45

Despacho

•09/07/2024, 07:22

Despacho

•08/07/2024, 16:08