Cumprimento de sentença 8001161-40.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRevisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Partes do Processo

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS DE AGUA E ESGOTO

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA RODRIGUES ROCHA

OAB/BA 16784·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROCHA DE MACEDO

OAB/BA 18984·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS

OAB/BA 37512·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/BA 26823·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS DE AGUA E ESGOTO

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

IGREJA BATISTA JARDIM ALAMAR

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 10:07

Baixa Definitiva

10/10/2025, 10:07

Juntada de certidão

10/10/2025, 10:07

Publicado Despacho em 08/08/2025.

09/08/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

09/08/2025, 06:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 14:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 17:50

Conclusos para despacho

04/08/2025, 07:06

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 15:53

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 28/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:10

Publicado Despacho em 14/07/2025.

22/07/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

22/07/2025, 17:26

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 10:07

Baixa Definitiva

10/10/2025, 10:07

Juntada de certidão

10/10/2025, 10:07

Publicado Despacho em 08/08/2025.

09/08/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

09/08/2025, 06:33

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 14:00

Despacho

•04/08/2025, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 14:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 17:50

Conclusos para despacho

04/08/2025, 07:06

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 15:53

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 28/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:10

Publicado Despacho em 14/07/2025.

22/07/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

22/07/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 17:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 04:28

Conclusos para despacho

17/06/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:39

Publicado Intimação em 27/05/2025.

11/06/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

11/06/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501998917

23/05/2025, 06:30

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 06:30

Juntada de certidão

22/05/2025, 14:04

Recebidos os autos

22/05/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Empresa Municipal De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Bruno Rocha De Macedo (OAB:BA18984-A) Apelado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001161-40.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): BRUNO ROCHA DE MACEDO (OAB:BA18984-A) APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ENY BITTENCOURT (OAB:BA29442-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 26 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães ATO ORDINATÓRIO 8001161-40.2023.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

29/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/06/2024, 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/06/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 16:47

Conclusos para despacho

12/06/2024, 09:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/05/2024 23:59.

12/06/2024, 01:34

Juntada de Petição de contra-razões

10/06/2024, 19:44

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

19/05/2024, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

19/05/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 12:28

Juntada de Petição de apelação

09/05/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 12:18

Publicado Sentença em 17/04/2024.

18/04/2024, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 22:57

Julgado improcedente o pedido

15/04/2024, 09:41

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2023.

26/08/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 01:43

Publicado Despacho em 12/07/2023.

13/07/2023, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 16:36

Conclusos para despacho

05/07/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 15:35

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO em 26/06/2023 23:59.

02/07/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 14:40

Publicado Despacho em 30/05/2023.

04/06/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 16:34

Conclusos para despacho

24/05/2023, 12:46

Juntada de Petição de réplica

23/05/2023, 17:30

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO em 15/03/2023 23:59.

08/05/2023, 20:32

Publicado Despacho em 25/04/2023.

05/05/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/04/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/04/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2023, 09:53

Juntada de Petição de contestação

12/04/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 02:17

Publicado Despacho em 14/02/2023.

23/03/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 15:46

Conclusos para despacho

21/03/2023, 09:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/03/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 10:40

Conclusos para despacho

16/03/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 07:52

Conclusos para despacho

12/02/2023, 20:56

Distribuído por sorteio

12/02/2023, 20:56

Despacho

•10/07/2025, 12:46

Despacho

•07/07/2025, 17:35

Petição

•17/06/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 06:30

Acórdão

•25/03/2025, 21:29

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 06:52

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 06:52

Acórdão

•11/11/2024, 20:54

Despacho

•13/06/2024, 11:04

Despacho

•12/06/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 12:28

Sentença

•15/04/2024, 10:55

Todos os documentos(28)

Despacho

•06/08/2025, 14:00

Despacho

•04/08/2025, 17:50

Despacho

•10/07/2025, 12:46

Despacho

•07/07/2025, 17:35

Petição

•17/06/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 06:30

Acórdão

•25/03/2025, 21:29

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 06:52

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 06:52

Acórdão

•11/11/2024, 20:54

Despacho

•13/06/2024, 11:04

Despacho

•12/06/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 12:28

Sentença

•15/04/2024, 10:55

Sentença

•15/04/2024, 09:41

Despacho

•11/07/2023, 09:01

Despacho

•07/07/2023, 16:36

Despacho

•29/05/2023, 13:37

Despacho

•26/05/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•23/04/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•23/04/2023, 09:53

Despacho

•22/03/2023, 09:27

Despacho

•21/03/2023, 15:46

Despacho

•16/03/2023, 12:35

Despacho

•16/03/2023, 10:40

Despacho

•13/02/2023, 08:54

Despacho

•13/02/2023, 07:52