Embargos de Declaração Cível 8001379-79.2020.8.05.0014 - TJBA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 4.907,72

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACI

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CNPJ

Autor

ANTONIO CARVALHO DA SILVA NETO

Terceiro

ARACI PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ARACI

Terceiro

VANEIDE FIRMO OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ARACI

CNPJ

Autor

ANTONIO CARVALHO DA SILVA NETO

Terceiro

ARACI PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ARACI

Terceiro

VANEIDE FIRMO OLIVEIRA

Terceiro

AYLA SANTOS DE MATOS

CPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACI

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:19

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 16:19

Baixa Definitiva

10/10/2024, 16:19

Juntada de certidão

10/10/2024, 16:16

Decorrido prazo de AYLA SANTOS DE MATOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:12

Publicado Ementa em 29/08/2024.

29/08/2024, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 06:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2024, 23:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARACI - CNPJ: 14.232.086/0001-92 (EMBARGANTE) e não-provido

26/08/2024, 18:28

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024, 18:05

Deliberado em sessão - julgado

26/08/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 16:06

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/07/2024, 15:56

Deliberado em Sessão - Adiado

22/07/2024, 23:29

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 15:15

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:19

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 16:19

Baixa Definitiva

10/10/2024, 16:19

Juntada de certidão

10/10/2024, 16:16

Decorrido prazo de AYLA SANTOS DE MATOS em 19/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/08/2024, 18:28

Despacho

•01/02/2024, 14:01

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legal

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20/09/2024, 00:12

Publicado Ementa em 29/08/2024.

29/08/2024, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 06:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2024, 23:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARACI - CNPJ: 14.232.086/0001-92 (EMBARGANTE) e não-provido

26/08/2024, 18:28

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024, 18:05

Deliberado em sessão - julgado

26/08/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 16:06

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/07/2024, 15:56

Deliberado em Sessão - Adiado

22/07/2024, 23:29

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 15:15

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/06/2024, 14:57

Solicitado dia de julgamento

11/06/2024, 14:14

Conclusos #Não preenchido#

22/02/2024, 13:18

Juntada de certidão

22/02/2024, 13:17

Decorrido prazo de AYLA SANTOS DE MATOS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:03

Publicado Despacho em 05/02/2024.

03/02/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 03:16

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 13:47

Conclusos #Não preenchido#

01/02/2024, 11:22

Distribuído por dependência

01/02/2024, 11:22

Despacho

•01/02/2024, 13:47