Usucapião 0303017-56.2013.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2013

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

O ESPOLIO DE PAULO ALVES DA SILVA

Autor

REYLE DEL REY SILVA

CPF

Autor

MARIA ELMIRA DE OLIVEIRA LIMA

Terceiro

EUNICE DE OLIVEIRA LIMA

Terceiro

EDVALDO FREIRE DE OLIVEIRA LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO SOUZA CORREA

OAB/BA 26922·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(28)

O ESPOLIO DE PAULO ALVES DA SILVA

Autor

REYLE DEL REY SILVA

CPF

Autor

MARIA ELMIRA DE OLIVEIRA LIMA

Terceiro

EUNICE DE OLIVEIRA LIMA

Terceiro

EDVALDO FREIRE DE OLIVEIRA LIMA

Terceiro

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA LIMA

Terceiro

VALDELICE LIMA BRITO

Terceiro

TEREZINHA PIRES DE LIMA

Terceiro

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA

Terceiro

FLORISVALDO DE OLIVEIRA LIMA

Terceiro

OSVALDO FREIRE DE LIMA

Terceiro

HELIO DE OLIVEIRA LIMA

Terceiro

MARIA ELMIRA DE OLIVEIRA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCOIS JEAN DOLEGEL

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA BERNADETE R. DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO CEZAR SANTANA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA

OUTROS_PARTICIPANTES

EUNICE DE OLIVEIRA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADOR DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

EDVALDO FREIRE DE OLIVEIRA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDELICE LIMA BRITO

OUTROS_PARTICIPANTES

TEREZINHA PIRES DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

FLORISVALDO DE OLIVEIRA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

OSVALDO FREIRE DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

HELIO DE OLIVEIRA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

27/02/2026, 01:33

Expedição de mandado.

26/01/2026, 15:46

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 15:45

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA CORREA em 23/09/2025 23:59.

24/10/2025, 21:57

Publicado Intimação em 02/09/2025.

24/10/2025, 20:31

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

24/10/2025, 20:31

Decorrido prazo de O Espolio de Paulo Alves da Silva em 02/06/2025 23:59.

27/09/2025, 03:08

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA CORREA em 02/06/2025 23:59.

27/09/2025, 03:08

Decorrido prazo de REYLE DEL REY SILVA em 02/06/2025 23:59.

27/09/2025, 03:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 16:42

Publicado Intimação em 26/05/2025.

22/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

22/05/2025, 00:50

Juntada de certidão

16/05/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500949994

16/05/2025, 09:28

Todas as movimentações(120)

Mandado devolvido Negativamente

27/02/2026, 01:33

Expedição de mandado.

26/01/2026, 15:46

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 15:45

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA CORREA em 23/09/2025 23:59.

24/10/2025, 21:57

Publicado Intimação em 02/09/2025.

24/10/2025, 20:31

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:45

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 16:42

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

24/10/2025, 20:31

Decorrido prazo de O Espolio de Paulo Alves da Silva em 02/06/2025 23:59.

27/09/2025, 03:08

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA CORREA em 02/06/2025 23:59.

27/09/2025, 03:08

Decorrido prazo de REYLE DEL REY SILVA em 02/06/2025 23:59.

27/09/2025, 03:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 16:42

Publicado Intimação em 26/05/2025.

22/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

22/05/2025, 00:50

Juntada de certidão

16/05/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500949994

16/05/2025, 09:28

Decorrido prazo de REYLE DEL REY SILVA em 15/04/2024 23:59.

02/03/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: O Espolio De Paulo Alves Da Silva Autor: Reyle Del Rey Silva Advogado: Leonardo Souza Correa (OAB:BA26922) Terceiro Interessado: François Jean Dolegel Terceiro Interessado: Maria Bernadete R. De Jesus Terceiro Interessado: Paulo Cezar Santana Terceiro Interessado: Procurad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0303017-56.2013.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana

25/07/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 18:11

Publicado Intimação em 21/03/2024.

24/03/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

24/03/2024, 00:10

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 08:13

Mandado devolvido Positivamente

06/10/2023, 01:19

Mandado devolvido Negativamente

05/10/2023, 01:29

Mandado devolvido Negativamente

05/10/2023, 01:29

Mandado devolvido Negativamente

05/10/2023, 01:29

Mandado devolvido Negativamente

05/10/2023, 01:29

Mandado devolvido Negativamente

05/10/2023, 01:29

Mandado devolvido Negativamente

05/10/2023, 01:29

Mandado devolvido Negativamente

05/10/2023, 01:29

Mandado devolvido Negativamente

05/10/2023, 01:29

Mandado devolvido Negativamente

05/10/2023, 01:29

Decorrido prazo de REYLE DEL REY SILVA em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 12:06

Decorrido prazo de REYLE DEL REY SILVA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 17:48

Decorrido prazo de O Espolio de Paulo Alves da Silva em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 17:47

Expedição de mandado.

30/06/2023, 13:27

Expedição de mandado.

30/06/2023, 13:27

Expedição de mandado.

30/06/2023, 13:27

Expedição de mandado.

30/06/2023, 13:27

Expedição de mandado.

30/06/2023, 13:27

Expedição de mandado.

30/06/2023, 13:27

Expedição de mandado.

30/06/2023, 13:27

Expedição de mandado.

30/06/2023, 13:27

Expedição de mandado.

30/06/2023, 13:27

Expedição de mandado.

30/06/2023, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 20:46

Publicado Despacho em 28/06/2023.

29/06/2023, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 15:32

Expedição de despacho.

27/06/2023, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 11:38

Expedição de despacho.

15/06/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 11:38

Conclusos para despacho

26/09/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 17:02

Decorrido prazo de REYLE DEL REY SILVA em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 04:21

Decorrido prazo de REYLE DEL REY SILVA em 08/09/2022 23:59.

12/09/2022, 13:43

Decorrido prazo de O Espolio de Paulo Alves da Silva em 08/09/2022 23:59.

12/09/2022, 13:43

Publicado Despacho em 30/08/2022.

31/08/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 13:25

Expedição de despacho.

27/08/2022, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/08/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 08:39

Expedição de despacho.

28/07/2022, 08:39

Despacho

28/07/2022, 08:39

Conclusos para despacho

08/04/2022, 16:05

Juntada de certidão

08/04/2022, 16:04

Decorrido prazo de REYLE DEL REY SILVA em 14/12/2021 23:59.

17/12/2021, 04:22

Decorrido prazo de REYLE DEL REY SILVA em 07/12/2021 23:59.

11/12/2021, 03:00

Publicado Despacho em 12/11/2021.

13/11/2021, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 07:04

Expedição de despacho.

10/11/2021, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 20:29

Expedição de despacho.

08/11/2021, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021, 09:52

Despacho

08/11/2021, 09:52

Conclusos para despacho

26/10/2021, 15:01

Decorrido prazo de O Espolio de Paulo Alves da Silva em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 01:19

Conclusos para julgamento

05/05/2021, 11:46

Decorrido prazo de O Espolio de Paulo Alves da Silva em 30/04/2021 23:59.

04/05/2021, 09:02

Juntada de Petição de petição

02/05/2021, 19:01

Publicado Despacho em 07/04/2021.

12/04/2021, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 04:39

Expedição de despacho.

06/04/2021, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2021, 10:04

Despacho

06/04/2021, 10:04

Conclusos para despacho

24/04/2020, 13:55

Petição

09/03/2020, 00:00

Documento

21/01/2020, 00:00

Publicação

06/08/2019, 00:00

Mero expediente

30/07/2019, 00:00

Petição

19/07/2019, 00:00

Publicação

09/07/2019, 00:00

Mero expediente

03/07/2019, 00:00

Petição

30/05/2019, 00:00

Publicação

11/05/2019, 00:00

Mero expediente

07/05/2019, 00:00

Petição

29/04/2019, 00:00

Expedição de documento

05/11/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

11/07/2017, 00:00

Petição

04/05/2017, 00:00

Petição

14/04/2017, 00:00

Documento

20/01/2016, 00:00

Expedição de documento

29/07/2015, 00:00

Petição

07/07/2015, 00:00

Petição

29/06/2015, 00:00

Expedição de documento

29/06/2015, 00:00

Documento

29/06/2015, 00:00

Remessa

14/05/2015, 00:00

Publicação

19/05/2014, 00:00

Mero expediente

13/05/2014, 00:00

Petição

30/04/2014, 00:00

Publicação

16/04/2014, 00:00

Mero expediente

09/04/2014, 00:00

Petição

26/02/2014, 00:00

Publicação

25/01/2014, 00:00

Mero expediente

21/01/2014, 00:00

Documento

08/11/2013, 00:00

Documento

01/11/2013, 00:00

Petição

01/11/2013, 00:00

Documento

01/11/2013, 00:00

Despacho

•27/06/2023, 15:32

Despacho

•15/06/2023, 11:38

Despacho

•27/08/2022, 08:28

Despacho

•28/07/2022, 08:39

Despacho

•10/11/2021, 20:29

Despacho

•08/11/2021, 09:52

Despacho

•06/04/2021, 10:04

Despacho

•30/07/2019, 08:41

Despacho

•03/07/2019, 16:18

Despacho

•07/05/2019, 08:38

Ato Ordinatório

•05/11/2018, 12:36

Decisão

•11/07/2017, 10:21

Despacho

•13/05/2014, 10:49

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:45

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 16:42

Despacho

•27/06/2023, 15:32

Despacho

•15/06/2023, 11:38

Despacho

•27/08/2022, 08:28

Despacho

•28/07/2022, 08:39

Despacho

•10/11/2021, 20:29

Despacho

•08/11/2021, 09:52

Despacho

•06/04/2021, 10:04

Despacho

•30/07/2019, 08:41

Despacho

•03/07/2019, 16:18

Despacho

•07/05/2019, 08:38

Ato Ordinatório

•05/11/2018, 12:36

Decisão

•11/07/2017, 10:21

Despacho

•13/05/2014, 10:49

Despacho

•09/04/2014, 13:16

Despacho

•21/01/2014, 09:25