Reintegração / Manutenção de Posse 8000087-50.2017.8.05.0245 - TJBA | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2017

Valor da Causa

R$ 50.000.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Sento Sé

Partes do Processo

JOSEILDO SILVA DA GAMA

CPF

Autor

EDUARDO ANTONIO GORI SATTAMANI

Terceiro

ANTONIO HONORATO BERGAMO

CPF

Reu

QUIFEL ENERGY BRASIL PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

ATIBAIA AGRIBUSINESS E ENERGETICA DO NORDESTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS EVANGELISTA GOMES LIMA

OAB/BA 38718·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA

OAB/BA 39843·CPF·Representa: Autor

MATHEUS MAIA AMORIM

OAB/BA 62280·CPF·Representa: Autor

LAYLA PRICILLA TELES DE SANTANA FONSECA

OAB/BA 40142·CPF·Representa: Réu

ROQUE ARAS

OAB/BA 2045·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSEILDO SILVA DA GAMA

CPF

Autor

EDUARDO ANTONIO GORI SATTAMANI

Terceiro

ANTONIO HONORATO BERGAMO

CPF

Reu

QUIFEL ENERGY BRASIL PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

ATIBAIA AGRIBUSINESS E ENERGETICA DO NORDESTE LTDA

CNPJ

Reu

BIOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.

CNPJ

Reu

CAMPO LARGO PATRIMONIAL LTDA.

CNPJ

Reu

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS EVANGELISTA GOMES LIMA

OAB/BA 38718·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA

OAB/BA 39843·CPF·Representa: Autor

MATHEUS MAIA AMORIM

OAB/BA 62280·CPF·Representa: Autor

LAYLA PRICILLA TELES DE SANTANA FONSECA

OAB/BA 40142·CPF·Representa: Réu

ROQUE ARAS

OAB/BA 2045·CPF·Representa: Réu

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 19062·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/05/2026, 10:38

Decorrido prazo de QUIFEL ENERGY BRASIL PARTICIPACOES LTDA. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:28

Decorrido prazo de CAMPO LARGO PATRIMONIAL LTDA. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:28

Decorrido prazo de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:28

Decorrido prazo de JOSEILDO SILVA DA GAMA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:28

Decorrido prazo de BIOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:28

Decorrido prazo de JOSEILDO SILVA DA GAMA em 26/06/2024 23:59.

28/04/2026, 04:12

Publicado Despacho em 24/05/2024.

28/04/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de ANTONIO HONORATO BERGAMO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de ATIBAIA AGRIBUSINESS E ENERGETICA DO NORDESTE LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de BIOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de QUIFEL ENERGY BRASIL PARTICIPACOES LTDA. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de CAMPO LARGO PATRIMONIAL LTDA. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:09

Todas as movimentações(202)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/05/2026, 10:38

Decorrido prazo de QUIFEL ENERGY BRASIL PARTICIPACOES LTDA. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:28

Decorrido prazo de CAMPO LARGO PATRIMONIAL LTDA. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:28

Decorrido prazo de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:28

Decorrido prazo de JOSEILDO SILVA DA GAMA em 30/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 16:30

Despacho

•26/11/2024, 14:45

01/05/2026, 02:28

Decorrido prazo de BIOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:28

Decorrido prazo de JOSEILDO SILVA DA GAMA em 26/06/2024 23:59.

28/04/2026, 04:12

Publicado Despacho em 24/05/2024.

28/04/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de ANTONIO HONORATO BERGAMO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de ATIBAIA AGRIBUSINESS E ENERGETICA DO NORDESTE LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de BIOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de QUIFEL ENERGY BRASIL PARTICIPACOES LTDA. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de CAMPO LARGO PATRIMONIAL LTDA. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de JOSEILDO SILVA DA GAMA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:09

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 05:26

Expedição de intimação.

13/04/2026, 16:30

Expedição de despacho.

13/04/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 16:30

Conclusos para despacho

06/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Joseildo Silva Da Gama Advogado: Marcos Evangelista Gomes Lima (OAB:BA38718) Advogado: Matheus Freire Guimaraes De Oliveira (OAB:BA39843) Advogado: Matheus Maia Amorim (OAB:BA62280) Parte Re: Quifel Energy Brasil Participacoes Ltda. Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142) Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045) Parte Re: Biobrax Energias Renovaveis Ltda. Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062) Parte Re: Atibaia Agribusiness E Energetica Do Nordeste Ltda Parte Re: Antonio Honorato Bergamo Reu: Engie Brasil Energia S.a. Reu: Campo Largo Patrimonial Ltda. Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: n. 8000087-50.2017.8.05.0245 ORGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV COMERCIAIS DE SENTO SE REQUERENTE: JOSEILDO SILVA DA GAMA Advogados(s):Advogado(s) do reclamante: MARCOS EVANGELISTA GOMES LIMA, MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA, MATHEUS MAIA AMORIM REQUERIDO: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. e outros (5) Advogados(s)Advogado(s) do reclamado: ROQUE ARAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROQUE ARAS, LAYLA PRICILLA TELES DE SANTANA FONSECA, FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar o Embargado para, querendo, apresentar suas contrarrazões aos embargos, no prazo de 5 dias. Sento - Sé/BA, 19 de agosto de 2024. LUIZ BISPO DA COSTA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ ATO ORDINATÓRIO 8000087-50.2017.8.05.0245 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Sento Sé Parte

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 14:45

Conclusos para despacho

09/09/2024, 10:38

Conclusos para decisão

09/09/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:32

Decorrido prazo de JOSEILDO SILVA DA GAMA em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 17:53

Juntada de Petição de contra-razões

28/08/2024, 17:12

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

21/08/2024, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 23:03

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2024, 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito

02/08/2024, 17:35

Decorrido prazo de MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de MARCOS EVANGELISTA GOMES LIMA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de MATHEUS MAIA AMORIM em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:57

Publicado Intimação em 25/06/2024.

01/07/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

01/07/2024, 03:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.

01/07/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

01/07/2024, 03:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.

01/07/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

01/07/2024, 03:27

Conclusos para despacho

20/06/2024, 08:54

Juntada de Petição de réplica

18/06/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:14

Conclusos para despacho

16/05/2024, 08:32

Juntada de Petição de contestação

31/01/2024, 11:55

Juntada de Outros documentos

15/01/2024, 10:55

Juntada de Outros documentos

17/11/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 11:43

Expedição de citação.

10/11/2023, 11:43

Expedição de Edital.

10/11/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 11:42

Expedição de citação.

10/11/2023, 11:42

Expedição de Edital.

10/11/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 11:42

Expedição de citação.

10/11/2023, 11:42

Expedição de Edital.

10/11/2023, 11:42

Expedição de citação.

10/11/2023, 10:53

Expedição de Carta.

10/11/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 10:18

Expedição de citação.

10/11/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 10:17

Conclusos para despacho

09/11/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 11:47

Expedição de citação.

25/08/2023, 11:47

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 11:47

Conclusos para despacho

14/06/2023, 10:26

Expedição de citação.

14/06/2023, 10:25

Expedição de citação.

20/01/2023, 14:12

Juntada de Petição de substabelecimento

10/06/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 15:43

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 16:44

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

21/05/2020, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 16:44

Conclusos para despacho

28/02/2020, 09:26

Juntada de outros documentos

20/02/2020, 09:53

Juntada de Petição de outros documentos

12/02/2020, 18:08

Juntada de Petição de contestação

12/02/2020, 17:03

Juntada de termo de audiência

28/01/2020, 19:13

Juntada de Petição de termo de audiência

28/01/2020, 19:13

Juntada de Petição de termo de audiência

28/01/2020, 19:13

Audiência conciliação realizada para 27/01/2020 09:15.

28/01/2020, 19:13

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 14:46

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 15:22

Publicado Intimação em 21/01/2020.

22/01/2020, 01:34

Publicado Intimação em 21/01/2020.

22/01/2020, 01:34

Publicado Intimação em 21/01/2020.

22/01/2020, 01:34

Publicado Intimação em 21/01/2020.

22/01/2020, 01:34

Publicado Intimação em 20/01/2020.

21/01/2020, 00:51

Publicado Intimação em 20/01/2020.

21/01/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2020, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2020, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2020, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2020, 09:43

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

20/01/2020, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2020, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2020, 14:18

Audiência conciliação realizada para 14/10/2019 12:00.

10/12/2019, 19:21

Audiência conciliação designada para 27/01/2020 09:15.

10/12/2019, 11:29

Audiência conciliação redesignada para 14/10/2019 12:00.

10/12/2019, 11:27

Audiência conciliação cancelada para 14/10/2019 12:00.

06/11/2019, 12:53

Audiência conciliação designada para 27/01/2020 09:15.

23/10/2019, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 10:30

Juntada de termo de audiência

15/10/2019, 10:14

Conclusos para despacho

14/10/2019, 10:30

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 13:40

Juntada de outros documentos

19/09/2019, 14:05

Juntada de carta

22/08/2019, 09:43

Juntada de carta

22/08/2019, 09:25

Audiência conciliação redesignada para 14/10/2019 12:00.

06/08/2019, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 09:37

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 11:08

Conclusos para despacho

12/07/2019, 08:44

Decorrido prazo de MARCOS EVANGELISTA GOMES LIMA em 02/05/2019 23:59:59.

08/06/2019, 01:39

Decorrido prazo de MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA em 12/04/2019 23:59:59.

08/06/2019, 01:39

Publicado Intimação em 22/03/2019.

19/05/2019, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2019, 10:13

Publicado Intimação em 22/03/2019.

19/05/2019, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2019, 10:13

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 16:15

Expedição de intimação.

20/03/2019, 12:22

Expedição de intimação.

20/03/2019, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 14:36

Conclusos para despacho

21/02/2019, 13:15

Juntada de termo de audiência

21/02/2019, 12:05

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 16:13

Juntada de outros documentos

06/02/2019, 14:06

Juntada de outros documentos

23/01/2019, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2018, 09:00

Conclusos para despacho

09/11/2018, 14:06

Juntada de termo de audiência

08/11/2018, 13:14

Juntada de Petição de petição

06/11/2018, 16:52

Juntada de Petição de petição

06/11/2018, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 18:27

Conclusos para despacho

05/11/2018, 13:15

Juntada de Petição de petição

05/11/2018, 10:28

Juntada de Petição de petição

05/11/2018, 10:28

Juntada de citação

31/10/2018, 10:20

Juntada de outros documentos

19/10/2018, 14:05

Juntada de outros documentos

19/10/2018, 13:40

Juntada de outros documentos

04/10/2018, 08:22

Publicado Intimação em 04/10/2018.

04/10/2018, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018, 00:32

Expedição de citação.

02/10/2018, 11:35

Expedição de citação.

02/10/2018, 11:35

Expedição de intimação.

02/10/2018, 11:35

Expedição de citação.

02/10/2018, 11:35

Expedição de citação.

02/10/2018, 11:35

Audiência conciliação designada para 07/11/2018 10:30.

02/10/2018, 11:12

Juntada de carta

02/10/2018, 10:14

Juntada de carta

02/10/2018, 10:09

Audiência conciliação cancelada para 25/09/2018 11:00.

28/08/2018, 16:32

Audiência conciliação designada para 25/09/2018 11:00.

28/08/2018, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2018, 19:18

Conclusos para despacho

19/07/2018, 11:17

Juntada de Petição de petição

21/09/2017, 16:24

Decorrido prazo de MARCOS EVANGELISTA GOMES LIMA em 12/06/2017 23:59:59.

06/07/2017, 01:34

Decorrido prazo de MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA em 12/06/2017 23:59:59.

06/07/2017, 01:34

Juntada de ofício

04/07/2017, 08:15

Publicado Intimação em 22/05/2017.

10/06/2017, 00:31

Juntada de Petição de petição

31/05/2017, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2017, 00:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSEILDO SILVA DA GAMA - CPF: 014.503.985-45 (PARTE AUTORA).

17/05/2017, 19:49

Conclusos para despacho

11/05/2017, 11:54

Decorrido prazo de MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA em 25/04/2017 23:59:59.

06/05/2017, 00:18

Decorrido prazo de MARCOS EVANGELISTA GOMES LIMA em 20/04/2017 23:59:59.

06/05/2017, 00:18

Juntada de Petição de petição

19/04/2017, 14:40

Publicado Intimação em 30/03/2017.

30/03/2017, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2017, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2017, 20:50

Juntada de Petição de petição

24/03/2017, 13:21

Distribuído por sorteio

21/03/2017, 11:11

Conclusos para decisão

21/03/2017, 11:11

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 10:49

Decisão

•02/08/2024, 17:35

Despacho

•22/05/2024, 08:14

Documento de Comprovação

•31/01/2024, 11:55

Despacho

•10/11/2023, 10:17

Decisão

•25/08/2023, 11:47

Despacho

•21/05/2020, 16:44

Documento de Comprovação

•12/02/2020, 18:09

Documento de Comprovação

•12/02/2020, 18:08

Documento de Comprovação

•12/02/2020, 18:08

Despacho

•23/10/2019, 10:30

Despacho

•24/07/2019, 09:37

Todos os documentos(21)

Despacho

•13/04/2026, 16:30

Despacho

•26/11/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 10:49

Decisão

•02/08/2024, 17:35

Despacho

•22/05/2024, 08:14

Documento de Comprovação

•31/01/2024, 11:55

Despacho

•10/11/2023, 10:17

Decisão

•25/08/2023, 11:47

Despacho

•21/05/2020, 16:44

Documento de Comprovação

•12/02/2020, 18:09

Documento de Comprovação

•12/02/2020, 18:08

Documento de Comprovação

•12/02/2020, 18:08

Despacho

•23/10/2019, 10:30

Despacho

•24/07/2019, 09:37

Despacho

•08/03/2019, 14:38

Despacho

•20/11/2018, 09:00

Despacho

•05/11/2018, 18:27

Despacho

•05/08/2018, 19:18

Decisão

•17/05/2017, 19:49

Despacho

•27/03/2017, 20:50