Execução Fiscal 8000292-71.2020.8.05.0246 - TJBA

Execução Fiscal 8000292-71.2020.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 16:54

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 16:54

Publicado Intimação em 28/11/2024.

31/03/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 16:41

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 13:44

Baixa Definitiva

21/03/2025, 13:44

Juntada de certidão

21/03/2025, 13:44

Juntada de certidão

21/03/2025, 13:43

Juntada de certidão

21/03/2025, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 18/02/2025 23:59.

20/02/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8000292-71.2020.8.05.0246. Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Executado: Edson Junio Paulino Da Veiga & Cia Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE SERRA DOURADA Processo:8000292-71.2020.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA REQUERENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA REQUERIDO: EXECUTADO: EDSON JUNIO PAULINO DA VEIGA & CIA LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000292-71.2020.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, cuja parte devedora não foi localizada. A parte autora acima identificada, apesar de intimada para se manifestar, se manteve inerte conforme certidão ID: 464802022. Relatados. Decido. Diante da inércia da parte interessada em impulsionar o processo, configurado o abandono da causa, posto que decorrido mais de 30 (trinta) dias, ex vi, art. 485, incisos II e III do C.P.C., não resta outra alternativa a este juízo senão declarar extinto o presente processo sem julgamento do mérito. Por fim, mesmo incorrendo intimação pessoal, considerando-se a possibilidade de retratação, em eventual recurso de apelação, ex vi, o disposto no § 7º do art. 485 do CPC, nenhum prejuízo trará a decisão exarada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquive-se, independente de custas. Serra Dourada, Bahia, 25/09/2024 Documento assinado eletronicamente José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto designado

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8000292-71.2020.8.05.0246. Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Executado: Edson Junio Paulino Da Veiga & Cia Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE SERRA DOURADA Processo:8000292-71.2020.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA REQUERENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA REQUERIDO: EXECUTADO: EDSON JUNIO PAULINO DA VEIGA & CIA LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000292-71.2020.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, cuja parte devedora não foi localizada. A parte autora acima identificada, apesar de intimada para se manifestar, se manteve inerte conforme certidão ID: 464802022. Relatados. Decido. Diante da inércia da parte interessada em impulsionar o processo, configurado o abandono da causa, posto que decorrido mais de 30 (trinta) dias, ex vi, art. 485, incisos II e III do C.P.C., não resta outra alternativa a este juízo senão declarar extinto o presente processo sem julgamento do mérito. Por fim, mesmo incorrendo intimação pessoal, considerando-se a possibilidade de retratação, em eventual recurso de apelação, ex vi, o disposto no § 7º do art. 485 do CPC, nenhum prejuízo trará a decisão exarada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquive-se, independente de custas. Serra Dourada, Bahia, 25/09/2024 Documento assinado eletronicamente José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto designado

29/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/11/2024, 13:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/09/2024, 23:12

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 14:06

Documentos

Sentença

•25/09/2024, 23:12

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 14:29

—

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 19/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 18/02/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

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