Execução Fiscal 0799560-94.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.488,36

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DANIEL FERREIRA DE MENEZES CAVALCANTE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE MENEZES CAVALCANTE em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE MENEZES CAVALCANTE em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:35

Publicado Decisão em 27/11/2024.

02/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE MENEZES CAVALCANTE em 05/08/2025 23:59.

22/03/2026, 17:40

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE MENEZES CAVALCANTE em 05/08/2025 23:59.

22/03/2026, 17:40

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE MENEZES CAVALCANTE em 05/08/2025 23:59.

22/03/2026, 17:25

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE MENEZES CAVALCANTE em 05/08/2025 23:59.

22/03/2026, 17:25

Publicado Sentença em 15/07/2025.

22/03/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 16:31

Publicado Despacho em 15/07/2025.

22/03/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 21:22

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE MENEZES CAVALCANTE em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE MENEZES CAVALCANTE em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:35

Publicado Decisão em 27/11/2024.

02/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE MENEZES CAVALCANTE em 05/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 21:22

Sentença

•11/07/2025, 21:17

22/03/2026, 17:40

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE MENEZES CAVALCANTE em 05/08/2025 23:59.

22/03/2026, 17:40

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE MENEZES CAVALCANTE em 05/08/2025 23:59.

22/03/2026, 17:25

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE MENEZES CAVALCANTE em 05/08/2025 23:59.

22/03/2026, 17:25

Publicado Sentença em 15/07/2025.

22/03/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 16:31

Publicado Despacho em 15/07/2025.

22/03/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 21:22

Expedição de despacho.

11/07/2025, 21:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2025, 21:22

Conclusos para decisão

11/07/2025, 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 21:17

Expedição de sentença.

11/07/2025, 21:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2025, 21:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2025, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 09:45

Conclusos para decisão

12/05/2025, 06:40

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0799560-94.2016.8.05.0001. Executado: Daniel Ferreira De Menezes Cavalcante Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0799560-94.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: DANIEL FERREIRA DE MENEZES CAVALCANTE DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0799560-94.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

25/11/2024, 10:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/11/2024, 10:49

Conclusos para decisão

19/11/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:12

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE MENEZES CAVALCANTE em 09/05/2024 23:59.

20/08/2024, 21:01

Expedição de ato ordinatório.

20/08/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 10:19

Expedição de carta via ar digital.

19/04/2024, 12:10

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

27/12/2022, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

27/12/2022, 22:40

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 04:29

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 04:28

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

11/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/06/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 06:26

Decisão

•25/11/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 07:52

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:44

Despacho

•11/06/2016, 09:22