Embargos de Declaração Cível 8000297-70.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

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Partes do Processo

ANGELO DOS SANTOS BORGES

CPF

Autor

DURVAL FERREIRA BORGES FILHO

CPF

Autor

JOSE AUGUSTO DE ASSIS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE ASSIS SILVA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de ANGELO DOS SANTOS BORGES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de DURVAL FERREIRA BORGES FILHO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:21

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 12:58

Baixa Definitiva

16/12/2024, 12:58

Publicado Ementa em 28/11/2024.

28/11/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2024, 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2024, 19:58

Juntada de Petição de certidão

19/11/2024, 16:02

Deliberado em sessão - julgado

19/11/2024, 15:20

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

21/10/2024, 15:22

Solicitado dia de julgamento

16/10/2024, 11:42

Decorrido prazo de ANGELO DOS SANTOS BORGES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:28

Decorrido prazo de DURVAL FERREIRA BORGES FILHO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:28

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE ASSIS SILVA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de ANGELO DOS SANTOS BORGES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de DURVAL FERREIRA BORGES FILHO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:21

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 12:58

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•22/11/2024, 19:58

Despacho

•03/07/2024, 11:59

16/12/2024, 12:58

Publicado Ementa em 28/11/2024.

28/11/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2024, 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2024, 19:58

Juntada de Petição de certidão

19/11/2024, 16:02

Deliberado em sessão - julgado

19/11/2024, 15:20

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

21/10/2024, 15:22

Solicitado dia de julgamento

16/10/2024, 11:42

Decorrido prazo de ANGELO DOS SANTOS BORGES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:28

Decorrido prazo de DURVAL FERREIRA BORGES FILHO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:28

Decorrido prazo de DURVAL FERREIRA BORGES FILHO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE ASSIS SILVA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de ANGELO DOS SANTOS BORGES em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE ASSIS SILVA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:08

Conclusos #Não preenchido#

15/07/2024, 11:56

Juntada de certidão

15/07/2024, 11:56

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 11:59

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2024, 22:31

Distribuído por dependência

07/06/2024, 22:31

Despacho

•03/07/2024, 11:59