Execução Fiscal 8005672-09.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 575,42

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

OTAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

OTAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:48

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 13:19

Baixa Definitiva

21/03/2024, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/02/2024 23:59.

23/02/2024, 18:15

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Otavio Oliveira Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8005672-09.2019.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8005672-09.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:21

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/06/2023, 12:27

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:48

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 13:19

Baixa Definitiva

21/03/2024, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:21

Despacho

•16/01/2024, 15:03

23/02/2024, 18:15

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Otavio Oliveira Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8005672-09.2019.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8005672-09.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:21

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/06/2023, 12:27

Expedição de decisão.

17/06/2023, 12:27

Conclusos para decisão

09/04/2023, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/10/2022 23:59.

16/10/2022, 14:38

Expedição de ato ordinatório.

09/09/2022, 07:35

Ato ordinatório praticado

07/09/2022, 19:42

Mandado devolvido Negativamente

18/01/2022, 20:33

Mandado devolvido Negativamente

18/01/2022, 20:02

Expedição de mandado.

15/12/2021, 13:59

Expedição de mandado.

15/12/2021, 13:50

Mandado devolvido Negativamente

02/03/2021, 22:10

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

18/02/2021, 13:55

Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.

05/01/2021, 07:31

Mandado devolvido Negativamente

25/04/2020, 20:00

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

01/04/2020, 14:22

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

31/03/2020, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 13:55

Conclusos para decisão

26/03/2020, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 06:45

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 11:28

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

12/12/2019, 08:42

Juntada de Outros documentos

11/12/2019, 17:08

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

11/12/2019, 17:08

Expedição de despacho de citação por ar digital.

18/06/2019, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 11:33

Distribuído por sorteio

25/04/2019, 22:14

Decisão

•17/06/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 07:35

Ato Ordinatório

•07/09/2022, 19:42

Despacho

•31/03/2020, 13:55

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 17:08

Despacho de citação por AR Digital

•18/06/2019, 11:33