Divórcio Consensual 8000875-38.2024.8.05.0239 - TJBA

Divórcio Consensual 8000875-38.2024.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSENI SANTOS LOPES em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 11/07/2024.

23/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 01:14

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 13:22

Baixa Definitiva

03/04/2025, 13:22

Decorrido prazo de JOSENI SANTOS LOPES em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:14

Decorrido prazo de JOSENI SANTOS LOPES em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

17/12/2024, 22:03

Publicado Intimação em 28/11/2024.

04/12/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

04/12/2024, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: Thais Batista De Santana Advogado: Joseni Santos Lopes (OAB:BA32732) Requerente: Eduardo Antonio Cerqueira Neto Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000875-38.2024.8.05.0239 Divórcio Consensual Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos, etc. Defiro a gratuidade de justiça. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para, querendo, manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Confiro ao presente despacho, por mim assinado eletronicamente, a força de mandado e de ofício. Cumpra-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Thais Batista De Santana Advogado: Joseni Santos Lopes (OAB:BA32732) Requerente: Eduardo Antonio Cerqueira Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000875-38.2024.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ REQUERENTE: THAIS BATISTA DE SANTANA Advogado(s): JOSENI SANTOS LOPES registrado(a) civilmente como JOSENI SANTOS LOPES (OAB:BA32732) REQUERENTE: EDUARDO ANTONIO CERQUEIRA NETO Advogado(s): S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000875-38.2024.8.05.0239 Divórcio Consensual Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos etc. Trata-se de ação de dissolução de união estável consensual. O representante do Ministério Público pugnou pela homologação do pedido (ID 456982240). Pleiteia a parte demandante a extinção do processo sem resolução do mérito, em razão da desistência antes da apresentação de contestação. É o relatório. Considerando que a parte demandada ainda não foi citada, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Eventuais custas remanescentes pela parte requerente (art. 90 CPC/15), observada a gratuidade de justiça que defiro neste ato processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

29/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/11/2024, 12:54

Expedição de intimação.

26/11/2024, 11:28

Extinto o processo por desistência

26/11/2024, 11:28

Documentos

Petição

•17/12/2024, 22:03

Sentença

•26/11/2024, 11:28

—

Decorrido prazo de JOSENI SANTOS LOPES em 18/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 11/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de JOSENI SANTOS LOPES em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSENI SANTOS LOPES em 19/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Publicado Intimação em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por desistência

Todas as movimentações(22)