Execução Fiscal 8005814-55.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.085,02

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

B & G CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de B & G CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de B & G CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 23:37

Publicado Sentença em 25/07/2024.

18/04/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:14

Baixa Definitiva

16/09/2024, 13:13

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 13:13

Juntada de certidão

16/09/2024, 13:08

Juntada de Petição de Petições diversas

02/08/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Camacari Executado: B & G Construcoes Ltda - Me Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Fazenda Pública - Camaçari Bahia Centro Administrativo de Camaçari, Fórum Clemente Mariane 5° andar, Fone (71) 36218700 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: B & G CONSTRUCOES LTDA - ME EXECUÇÃO FIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 8005814-55.2019.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

25/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

23/07/2024, 18:12

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

23/07/2024, 18:12

Conclusos para decisão

09/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 19:29

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

20/06/2020, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2020, 06:48

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de B & G CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de B & G CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 23:37

Publicado Sentença em 25/07/2024.

18/04/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:14

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•23/07/2024, 18:12

Despacho de citação por AR Digital

•20/06/2020, 06:48

16/09/2024, 13:13

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 13:13

Juntada de certidão

16/09/2024, 13:08

Juntada de Petição de Petições diversas

02/08/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Camacari Executado: B & G Construcoes Ltda - Me Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Fazenda Pública - Camaçari Bahia Centro Administrativo de Camaçari, Fórum Clemente Mariane 5° andar, Fone (71) 36218700 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: B & G CONSTRUCOES LTDA - ME EXECUÇÃO FIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 8005814-55.2019.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

25/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

23/07/2024, 18:12

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

23/07/2024, 18:12

Conclusos para decisão

09/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 19:29

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

20/06/2020, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2020, 06:48

Conclusos para despacho

30/08/2019, 03:28

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 03:28