Agravo em Recurso Especial 0382036-57.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SALVINO CRISPINIANO DE ALMEIDA

CPF

Autor

ANTONIA SONIA NASCIMENTO GONCALO DA SILVA

CPF

Autor

ALOILTON RIBEIRO DA CUNHA

CPF

Autor

JOSE CARLOS SCALDAFERRI

CPF

Autor

JOSE CARLOS FREITAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIELE CAROLINA BERTOLI

OAB/BA 39653·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

OAB/BA 19832·CPF·Representa: Réu

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB/BA 896·CPF·Representa: Réu

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SALVINO CRISPINIANO DE ALMEIDA

CPF

Autor

ANTONIA SONIA NASCIMENTO GONCALO DA SILVA

CPF

Autor

ALOILTON RIBEIRO DA CUNHA

CPF

Autor

JOSE CARLOS SCALDAFERRI

CPF

Autor

JOSE CARLOS FREITAS

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/04/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de ALOILTON RIBEIRO DA CUNHA, ANTONIA SONIA NASCIMENTO GONCALO DA SILVA, JOSE CARLOS FREITAS, JOSE CARLOS SCALDAFERRI e SALVINO CRISPINIANO DE ALMEIDA

24/03/2025, 21:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 119828/2025

17/02/2025, 15:11

Protocolizada Petição 119828/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/02/2025

17/02/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2025, 16:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/01/2025, 11:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 21:00

-

•28/01/2025, 11:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2025, 11:19

-

•28/01/2025, 11:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2025, 11:19

-

•28/01/2025, 11:18