Embargos de Declaração Cível 0382036-57.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 39.653,00

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

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Partes do Processo

SALVINO CRISPINIANO DE ALMEIDA

CPF

Autor

ANTONIA SONIA NASCIMENTO GONCALO DA SILVA

CPF

Autor

ALOILTON RIBEIRO DA CUNHA

CPF

Autor

JOSE CARLOS SCALDAFERRI

Autor

JOSE CARLOS FREITAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

SALVINO CRISPINIANO DE ALMEIDA

CPF

Autor

ANTONIA SONIA NASCIMENTO GONCALO DA SILVA

CPF

Autor

ALOILTON RIBEIRO DA CUNHA

CPF

Autor

JOSE CARLOS SCALDAFERRI

Autor

JOSE CARLOS FREITAS

CPF

Autor

JOSE CARLOS SCALDAFERRI

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

ADRIANO DE AMORIM ALVES

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO - S/A

Terceiro

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SALVINO CRISPINIANO DE ALMEIDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SCALDAFERRI em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FREITAS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de ALOILTON RIBEIRO DA CUNHA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de ANTONIA SONIA NASCIMENTO GONCALO DA SILVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:38

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 14:41

Baixa Definitiva

11/06/2024, 14:41

Juntada de certidão

11/06/2024, 14:41

Publicado Ementa em 11/06/2024.

11/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 01:13

Juntada de certidão

10/06/2024, 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2024, 08:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2024, 12:20

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de SALVINO CRISPINIANO DE ALMEIDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SCALDAFERRI em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FREITAS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de ALOILTON RIBEIRO DA CUNHA em 05/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/06/2024, 12:20

Outros documentos

•29/11/2023, 23:12

06/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de ANTONIA SONIA NASCIMENTO GONCALO DA SILVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:38

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 14:41

Baixa Definitiva

11/06/2024, 14:41

Juntada de certidão

11/06/2024, 14:41

Publicado Ementa em 11/06/2024.

11/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 01:13

Juntada de certidão

10/06/2024, 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2024, 08:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2024, 12:20

Juntada de Petição de certidão

05/06/2024, 17:53

Deliberado em sessão - julgado

05/06/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 16:24

Incluído em pauta para 28/05/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

17/05/2024, 16:15

Solicitado dia de julgamento

11/05/2024, 23:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SCALDAFERRI em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FREITAS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de ALOILTON RIBEIRO DA CUNHA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIA SONIA NASCIMENTO GONCALO DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de SALVINO CRISPINIANO DE ALMEIDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:02

Juntada de Petição de contra-razões

29/11/2023, 23:12

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2023, 12:43

Juntada de Petição de contra-razões

28/11/2023, 23:24

Publicado Despacho em 21/11/2023.

22/11/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 01:13

Juntada de certidão

21/11/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 18:08

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2023, 17:35

Distribuído por dependência

14/11/2023, 17:35

Despacho

•20/11/2023, 13:44

Despacho

•17/11/2023, 18:08

Petição

•14/11/2023, 17:35