Agravo em Recurso Especial 8000649-83.2022.8.05.0051 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Carinhanha 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ALAN DE SOUSA CARVALHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 69142·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH DA SILVA ALMEIDA DOS ANJOS

OAB/BA 67644·CPF·Representa: Autor

CARLA MAGALHAES E SILVA

OAB/BA 67663·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/02/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16863/2025

10/01/2025, 17:46

Protocolizada Petição 16863/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

10/01/2025, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 21:00

Não conhecido o recurso de ALAN DE SOUSA CARVALHO

18/12/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024, 17:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/11/2024, 12:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 21:00

-

•29/11/2024, 12:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/11/2024, 12:56

-

•29/11/2024, 12:56

-

•29/11/2024, 12:56

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•29/11/2024, 12:56

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•29/11/2024, 12:55

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•29/11/2024, 12:55

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•29/11/2024, 12:55

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•29/11/2024, 12:55

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•29/11/2024, 12:54

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•29/11/2024, 12:54

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•29/11/2024, 12:54

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•29/11/2024, 12:54

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•29/11/2024, 12:54

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 21:00

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•29/11/2024, 12:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/11/2024, 12:56

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•29/11/2024, 12:56

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•29/11/2024, 12:56

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•29/11/2024, 12:56

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•29/11/2024, 12:55

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