Procedimento Comum Cível 8168108-37.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 63.450,23

Órgão julgador

18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Roberto Maynard Frank

Partes do Processo

MAURICIO CAMPOS DUQUE

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL SILVA DOS SANTOS

OAB/BA 34083·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SÉ ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MAURICIO CAMPOS DUQUE

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S.A

Terceiro

ITAUBANK S.A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/10/2025, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/09/2025, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/09/2025, 12:43

Juntada de Petição de contra-razões

28/08/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 09:53

Juntada de Petição de apelação

19/08/2025, 09:48

Publicado Sentença em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 14:15

Não conhecidos os embargos de declaração

02/08/2025, 12:44

Conclusos para decisão

19/03/2025, 13:20

Juntada de certidão

19/03/2025, 13:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 05/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:54

Todas as movimentações(94)

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/10/2025, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/09/2025, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/09/2025, 12:43

Juntada de Petição de contra-razões

28/08/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 08:05

Sentença

•04/08/2025, 14:15

21/08/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 09:53

Juntada de Petição de apelação

19/08/2025, 09:48

Publicado Sentença em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 14:15

Não conhecidos os embargos de declaração

02/08/2025, 12:44

Conclusos para decisão

19/03/2025, 13:20

Juntada de certidão

19/03/2025, 13:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 05/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:54

Decorrido prazo de MAURICIO CAMPOS DUQUE em 05/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:38

Publicado Despacho em 28/11/2024.

07/12/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

07/12/2024, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Mauricio Campos Duque Advogado: Daniel Silva Dos Santos (OAB:BA34083) Requerido: Itau Unibanco Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8168108-37.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: MAURICIO CAMPOS DUQUE Advogado(s): DANIEL SILVA DOS SANTOS (OAB:BA34083) REQUERIDO: ITAU UNIBANCO Advogado(s): LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8168108-37.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Certifique a Secretaria da Vara acerca da tempestividade dos Embargos de Declaração opostos no Id. 456604177. Após, retornem os autos conclusos para apreciação dos aclaratórios. Cumpra-se. SALVADOR, data do sistema. ROBERTO WOLFF Juiz de Direito Auxiliar

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 18:30

Decorrido prazo de MAURICIO CAMPOS DUQUE em 15/08/2024 23:59.

23/08/2024, 23:31

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 15/08/2024 23:59.

22/08/2024, 19:35

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

22/08/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

22/08/2024, 01:44

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:12

Conclusos para decisão

09/08/2024, 19:42

Juntada de Petição de contra-razões

09/08/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2024, 11:17

Publicado Sentença em 29/07/2024.

03/08/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

03/08/2024, 01:29

Julgado procedente em parte o pedido

25/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 17:01

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 21:00

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 18:45

Audiência 4ª VIJ/SALVADOR - Audiência de instrução em continuação realizada para 07/06/2023 14:30 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

13/06/2023, 18:17

Juntada de Petição de substabelecimento

06/06/2023, 20:26

Expedição de carta via ar digital.

02/03/2023, 15:30

Decorrido prazo de MAURICIO CAMPOS DUQUE em 27/10/2022 23:59.

26/01/2023, 23:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 13/10/2022 23:59.

18/10/2022, 22:23

Decorrido prazo de MAURICIO CAMPOS DUQUE em 11/10/2022 23:59.

18/10/2022, 19:12

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 11/10/2022 23:59.

18/10/2022, 19:12

Publicado Despacho em 19/09/2022.

21/09/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 03:28

Expedição de carta via ar digital.

20/09/2022, 08:00

Expedição de intimação.

20/09/2022, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 11:56

Audiência Instrução designada para 07/06/2023 14:30 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

22/07/2022, 12:11

Conclusos para despacho

26/05/2022, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022, 17:54

Decorrido prazo de MAURICIO CAMPOS DUQUE em 08/04/2022 23:59.

12/04/2022, 01:27

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 08/04/2022 23:59.

12/04/2022, 01:27

Publicado Decisão em 17/03/2022.

24/03/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 10:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/03/2022, 10:53

Conclusos para decisão

28/02/2022, 18:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 21/01/2022 23:59.

25/01/2022, 04:11

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 11:43

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 14:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2021.

02/12/2021, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 07:45

Juntada de Petição de réplica

30/11/2021, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/11/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/11/2021, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2021, 11:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 01:33

Decorrido prazo de MAURICIO CAMPOS DUQUE em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2021.

24/02/2021, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 12:00

Juntada de certidão

17/02/2021, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 08:13

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

17/02/2021, 08:13

Juntada de Petição de contestação

16/02/2021, 20:45

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 17:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:04

Decorrido prazo de MAURICIO CAMPOS DUQUE em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:02

Publicado Decisão em 20/01/2021.

21/01/2021, 03:18

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

19/01/2021, 13:51

Juntada de carta via ar digital

19/01/2021, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2021, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 17:50

Não Concedida a Medida Liminar

18/01/2021, 09:58

Audiência vídeoconciliação designada para 17/02/2021 09:45.

15/01/2021, 14:32

Conclusos para decisão

14/01/2021, 09:35

Juntada de Petição de petição

08/01/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 18:05

Conclusos para despacho

30/12/2020, 20:22

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 20:22

Sentença

•02/08/2025, 12:44

Despacho

•26/11/2024, 12:05

Despacho

•22/11/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 10:55

Sentença

•25/07/2024, 17:00

Sentença

•25/07/2024, 16:35

Despacho

•16/09/2022, 15:53

Despacho

•16/09/2022, 11:56

Decisão

•16/03/2022, 10:27

Decisão

•15/03/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 07:45

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 08:13

Decisão

•18/01/2021, 09:58

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 08:05

Sentença

•04/08/2025, 14:15

Sentença

•02/08/2025, 12:44

Despacho

•26/11/2024, 12:05

Despacho

•22/11/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 10:55

Sentença

•25/07/2024, 17:00

Sentença

•25/07/2024, 16:35

Despacho

•16/09/2022, 15:53

Despacho

•16/09/2022, 11:56

Decisão

•16/03/2022, 10:27

Decisão

•15/03/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 07:45

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 08:13

Decisão

•18/01/2021, 09:58

Despacho

•07/01/2021, 18:05