Procedimento Comum Cível 8005432-83.2024.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2024

Valor da Causa

R$ 450.206,20

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Partes do Processo

ROSE ALVES GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

ENTREPOSTO DE OVOS CAIPIRA KR LTDA

CNPJ

Autor

KLEBER PEREIRA GONCALVES

CPF

Autor

USINA EOLICA PEDRA PINTADA A LTDA.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LAINE BISPO PIMENTEL

OAB/BA 46533·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de certidão.

30/04/2026, 12:52

Expedição de notificação.

30/04/2026, 12:52

Decorrido prazo de ROSE ALVES GONCALVES DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de KLEBER PEREIRA GONCALVES em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de ENTREPOSTO DE OVOS CAIPIRA KR LTDA em 24/01/2025 23:59.

02/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de KLEBER PEREIRA GONCALVES em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:22

Decorrido prazo de ROSE ALVES GONCALVES DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:22

Publicado Despacho em 28/11/2024.

02/04/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 05:24

Decorrido prazo de LAINE BISPO PIMENTEL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:14

Decorrido prazo de LAINE BISPO PIMENTEL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:28

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 05:51

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 10:13

Juntada de certidão

23/10/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 11:26

Todas as movimentações(25)

Expedição de certidão.

30/04/2026, 12:52

Expedição de notificação.

30/04/2026, 12:52

Decorrido prazo de ROSE ALVES GONCALVES DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de KLEBER PEREIRA GONCALVES em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de ENTREPOSTO DE OVOS CAIPIRA KR LTDA em 24/01/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•12/08/2025, 10:32

Despacho

•26/11/2024, 13:43

02/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de KLEBER PEREIRA GONCALVES em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:22

Decorrido prazo de ROSE ALVES GONCALVES DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:22

Publicado Despacho em 28/11/2024.

02/04/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 05:24

Decorrido prazo de LAINE BISPO PIMENTEL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:14

Decorrido prazo de LAINE BISPO PIMENTEL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:28

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 05:51

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 10:13

Juntada de certidão

23/10/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 10:32

Conclusos para decisão

11/12/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Entreposto De Ovos Caipira Kr Ltda Advogado: Laine Bispo Pimentel (OAB:BA46533) Interessado: Rose Alves Goncalves Da Silva Advogado: Laine Bispo Pimentel (OAB:BA46533) Interessado: Kleber Pereira Goncalves Advogado: Laine Bispo Pimentel (OAB:BA46533) Reu: Usina Eolica Pedra Pintada A Ltda. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005432-83.2024.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTERESSADO: ENTREPOSTO DE OVOS CAIPIRA KR LTDA e outros (2) Advogado(s): LAINE BISPO PIMENTEL (OAB:BA46533) Advogado(s): DESPACHO O benefício da assistência judiciária gratuita deve ser concedido aos que comprovarem a insuficiência de recursos, com fulcro no art. 5º, LXXIV da CF/88, art. 98 do CPC e Lei n. 1.060/50. Assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8005432-83.2024.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, demonstrar documentalmente sua incapacidade de custeio das despesas processuais mediante juntada de holerite, CTPS, declaração de imposto de renda, certidões de inexistência de bens, extratos bancários e/ou outros documentos que entender pertinentes para a comprovação, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade, a teor do art. 99, § 2º do CPC. Após, voltem conclusos. Jacobina/BA, datado e assinado eletronicamente. Milene Cantalice Salomão Traverso Juíza Substituta

29/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de substabelecimento

25/11/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 14:23

Conclusos para despacho

19/11/2024, 07:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/11/2024, 10:35

Distribuído por sorteio

16/11/2024, 10:35

Despacho

•21/11/2024, 14:23