Procedimento Comum Cível 0000484-42.2013.8.05.0067 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2013

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Coração de Maria

Processos relacionados

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Partes do Processo

VALDETE HERMOGENES DOS SANTOS COUTO

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORACAO DE MARIA SINDISER - CM

Autor

CORACAO DE MARIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA

Reu

Advogados / Representantes

DANILO MENEZES DE OLIVEIRA

OAB/BA 21664·CPF·Representa: Autor

DIEGO LOMANTO ANDRADE

OAB/BA 27642·CPF·Representa: Réu

ERIKA KELLER DIAS FRANCA

OAB/BA 53078·CPF·Representa: Réu

FERNANDO VAZ COSTA NETO

OAB/BA 25027·CPF·Representa: Réu

AILANA PEIXOTO OLIVEIRA

OAB/BA 41790·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

DANILO MENEZES DE OLIVEIRA

OAB/BA 21664·CPF·Representa: Autor

DIEGO LOMANTO ANDRADE

OAB/BA 27642·CPF·Representa: Réu

ERIKA KELLER DIAS FRANCA

OAB/BA 53078·CPF·Representa: Réu

FERNANDO VAZ COSTA NETO

OAB/BA 25027·CPF·Representa: Réu

AILANA PEIXOTO OLIVEIRA

OAB/BA 41790·CPF·Representa: Réu

LIS MATTOS ALVES

OAB/BA 47599·CPF·Representa: Réu

ANDRE REQUIAO MOURA

OAB/BA 24448·CPF·Representa: Réu

ANDRESON DA SILVA LIMA

OAB/BA 14714·CPF·Representa: Réu

JOAO CLAUDIO VEIGA BACELAR BATISTA

OAB/BA 30845·CPF·Representa: Réu

URANIO FORTUNATO DE CERQUEIRA

OAB/BA 9371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 09:53

Baixa Definitiva

05/06/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 09:53

Expedição de intimação.

05/06/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:24

Conclusos para despacho

16/12/2024, 19:06

Expedição de intimação.

16/12/2024, 19:02

Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:55

Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:55

Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:55

Decorrido prazo de DANILO MENEZES DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:55

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:55

Publicado Intimação em 28/11/2024.

14/12/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

14/12/2024, 17:16

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 09:53

Baixa Definitiva

05/06/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 09:53

Expedição de intimação.

05/06/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 15:35

Documentos

Despacho

•19/05/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:24

Conclusos para despacho

16/12/2024, 19:06

Expedição de intimação.

16/12/2024, 19:02

Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:55

Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:55

Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:55

Decorrido prazo de DANILO MENEZES DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:55

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:55

Publicado Intimação em 28/11/2024.

14/12/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

14/12/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000484-42.2013.8.05.0067. Recorrente: Sindicato Dos Servidores Municipais De Coracao De Maria Sindiser - Cm Advogado: Danilo Menezes De Oliveira (OAB:BA21664) Juizo Recorrente: Valdete Hermogenes Dos Santos Recorrido: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Advogado: Ailana Peixoto Oliveira (OAB:BA41790) Advogado: Erika Keller Dias (OAB:BA53078) Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Lis Mattos Alves (OAB:BA47599) Intimação: COMARCA DE CORAÇÃO DE MARIA – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Des. Juiz João Leal, Av. Amélio Amorim, 14, centro, Coração de Maria/BA - CEP 44250-000 Fone: (75) 3248-2040 Processo: 0000484-42.2013.8.05.0067 Classe / Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORACAO DE MARIA SINDISER - CM e outros RÉU: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca do retorno dos autos do TJBA, requerendo o que for pertinente. Em caso de renovação da(s) diligência(s), deverão ser recolhidas as custas respectivas. Coração de Maria(BA), 26 de novembro de 2024 JUSSARA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA Escrivã(o) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000484-42.2013.8.05.0067 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Coração De Maria Juizo

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000484-42.2013.8.05.0067. Recorrente: Sindicato Dos Servidores Municipais De Coracao De Maria Sindiser - Cm Advogado: Danilo Menezes De Oliveira (OAB:BA21664) Juizo Recorrente: Valdete Hermogenes Dos Santos Recorrido: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Advogado: Ailana Peixoto Oliveira (OAB:BA41790) Advogado: Erika Keller Dias (OAB:BA53078) Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Lis Mattos Alves (OAB:BA47599) Intimação: COMARCA DE CORAÇÃO DE MARIA – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Des. Juiz João Leal, Av. Amélio Amorim, 14, centro, Coração de Maria/BA - CEP 44250-000 Fone: (75) 3248-2040 Processo: 0000484-42.2013.8.05.0067 Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORACAO DE MARIA SINDISER - CM e outros REQUERIDO: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora/exequente para manifestar-se sobre a petição de ID nº 399273976, no prazo de (15) dias. Em caso de renovação da(s) diligência(s), deverão ser recolhidas as custas respectivas. Coração de Maria(BA), 23 de agosto de 2023. JUSSARA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA Escrivã(o) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000484-42.2013.8.05.0067 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Coração De Maria Juizo

29/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/11/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 09:56

Juntada de certidão

26/11/2024, 07:29

Recebidos os autos

26/11/2024, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/02/2024, 14:39

Publicado Intimação em 24/08/2023.

25/08/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:16

Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:05

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:05

Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 07:49

Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 07:48

Decorrido prazo de DANILO MENEZES DE OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 12:10

Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 19:23

Publicado Intimação em 28/06/2023.

03/07/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 09:36

Expedição de intimação.

27/06/2023, 09:36

Expedição de intimação.

26/06/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 17:14

Julgado procedente em parte do pedido

26/06/2023, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA em 14/09/2021 23:59.

28/10/2021, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2021, 12:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

31/08/2021, 12:43

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 07:01

Conclusos para despacho

12/04/2021, 12:17

Decorrido prazo de ANDRE REQUIAO MOURA em 05/05/2020 23:59:59.

29/01/2021, 21:26

Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO VEIGA BACELAR BATISTA em 05/05/2020 23:59:59.

29/01/2021, 21:26

Decorrido prazo de ANDRESON DA SILVA LIMA em 05/05/2020 23:59:59.

29/01/2021, 21:26

Publicado Intimação em 16/04/2020.

20/01/2021, 05:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2020, 21:20

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 21:43

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 22:15

Expedição de intimação via Central de Mandados.

14/04/2020, 22:15

Juntada de Petição de alegações finais

03/03/2020, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 16:16

Juntada de Petição de réplica

17/07/2019, 17:38

Juntada de Petição de substabelecimento

09/07/2019, 10:34

Conclusos para despacho

23/05/2019, 14:16

Expedição de Certidão.

23/05/2019, 14:16

Juntada de certidão

23/03/2018, 10:33

Juntada de certidão

23/03/2018, 10:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/09/2017, 11:19

MANDADO

11/09/2015, 11:28

MANDADO

11/09/2015, 11:14

MANDADO

11/09/2015, 11:12

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/04/2015, 09:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/04/2015, 09:36

PETIÇÃO

14/04/2015, 10:59

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/04/2015, 11:44

DOCUMENTO

04/02/2015, 12:10

MANDADO

03/02/2015, 11:05

MANDADO

03/02/2015, 10:55

MANDADO

22/12/2014, 11:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

22/12/2014, 11:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/12/2014, 11:33

DOCUMENTO

19/12/2014, 11:31

AUDIÊNCIA

19/12/2014, 11:30

DOCUMENTO

06/11/2014, 10:42

MANDADO

05/11/2014, 10:38

MANDADO

20/10/2014, 08:54

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/10/2014, 08:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/10/2014, 08:32

AUDIÊNCIA

16/10/2014, 14:15

DOCUMENTO

16/10/2014, 14:14

AUDIÊNCIA

16/10/2014, 14:13

DOCUMENTO

19/08/2014, 14:19

MANDADO

05/08/2014, 13:28

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

05/08/2014, 13:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

05/08/2014, 13:24

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

05/08/2014, 13:24

AUDIÊNCIA

05/08/2014, 13:23

RECEBIMENTO

05/08/2014, 08:56

MERO EXPEDIENTE

05/08/2014, 08:54

CONCLUSÃO

04/08/2014, 13:46

PETIÇÃO

04/08/2014, 13:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

04/08/2014, 11:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

22/07/2014, 13:32

RECEBIMENTO

17/07/2014, 13:08

MERO EXPEDIENTE

17/07/2014, 13:07

CONCLUSÃO

17/07/2014, 10:07

PETIÇÃO

16/07/2014, 13:40

DOCUMENTO

16/07/2014, 13:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/06/2014, 13:32

MANDADO

26/06/2014, 09:54

MANDADO

29/05/2014, 13:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/05/2014, 12:48

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/11/2013, 13:26

RECEBIMENTO

04/11/2013, 08:42

MERO EXPEDIENTE

04/11/2013, 08:41

CONCLUSÃO

05/09/2013, 09:45

RECEBIMENTO

05/09/2013, 09:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

30/07/2013, 11:21

ENTREGA EM CARGA/VISTA

30/07/2013, 10:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

30/07/2013, 10:27

DISTRIBUIÇÃO

30/07/2013, 10:15

Decisão

•30/09/2024, 08:26

Decisão

•29/09/2024, 21:12

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 11:16

Petição

•13/07/2023, 11:17

Sentença

•26/06/2023, 17:14

Despacho

•12/02/2020, 16:16

Despacho

•23/03/2018, 10:33

Despacho

•23/03/2018, 10:33

Despacho

•23/03/2018, 10:33

Despacho

•23/03/2018, 10:33

Despacho

•23/03/2018, 10:33

Despacho

•23/03/2018, 10:33

Despacho

•23/03/2018, 10:33

Todos os documentos(17)

Despacho

•19/05/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:56

Decisão

•30/09/2024, 08:26

Decisão

•29/09/2024, 21:12

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 11:16

Petição

•13/07/2023, 11:17

Sentença

•26/06/2023, 17:14

Despacho

•12/02/2020, 16:16

Despacho

•23/03/2018, 10:33

Despacho

•23/03/2018, 10:33

Despacho

•23/03/2018, 10:33

Despacho

•23/03/2018, 10:33

Despacho

•23/03/2018, 10:33

Despacho

•23/03/2018, 10:33

Despacho

•23/03/2018, 10:33

Despacho

•23/03/2018, 10:21

Despacho

•23/03/2018, 10:21