Apelação Cível 0002894-66.2007.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 12

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA

CNPJ

Autor

OTAVIANO PAULO DIAS

Autor

BARRA DO ROCHA PREF GAB PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO VAZ SANTOS

OAB/BA 6268·CPF·Representa: Autor

ALBERTO VAZ SANTOS

OAB/BA 6268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA

CNPJ

Autor

OTAVIANO PAULO DIAS

Autor

BARRA DO ROCHA PREF GAB PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA

CNPJ

Reu

OTAVIANO PAULO DIAS

Reu

ALEXANDRO PORTELA SOARES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/06/2022

01/06/2022, 13:55

Baixa Definitiva

01/06/2022, 13:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/06/2022, 13:55

Juntada de certidão

01/06/2022, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:46

Decorrido prazo de Otaviano Paulo Dias em 29/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 00:39

Publicado Ementa em 01/04/2022.

02/04/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022, 17:37

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 14:33

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 11:31

Julgado procedente em parte do pedido

30/03/2022, 14:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA - CNPJ: 14.234.850/0001-69 (APELANTE) e provido em parte

30/03/2022, 14:34

Deliberado em sessão - julgado

29/03/2022, 20:02

Todas as movimentações(49)

Transitado em Julgado em 01/06/2022

01/06/2022, 13:55

Baixa Definitiva

01/06/2022, 13:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/06/2022, 13:55

Juntada de certidão

01/06/2022, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA em 27/05/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/03/2022, 14:34

Despacho

•13/09/2021, 23:29

28/05/2022, 01:46

Decorrido prazo de Otaviano Paulo Dias em 29/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 00:39

Publicado Ementa em 01/04/2022.

02/04/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022, 17:37

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 14:33

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 11:31

Julgado procedente em parte do pedido

30/03/2022, 14:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA - CNPJ: 14.234.850/0001-69 (APELANTE) e provido em parte

30/03/2022, 14:34

Deliberado em sessão - julgado

29/03/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 20:13

Incluído em pauta para 29/03/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

17/03/2022, 20:05

Deliberado em Sessão - Adiado

15/03/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 14:23

Incluído em pauta para 15/03/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

03/03/2022, 14:12

Solicitado dia de julgamento

23/02/2022, 12:45

Conclusos #Não preenchido#

10/01/2022, 14:56

Juntada de certidão

10/01/2022, 14:54

Juntada de certidão

10/01/2022, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:08

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 00:34

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 00:27

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 16:31

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 30/09/2021.

30/09/2021, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 15:37

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 15:36

Devolvidos os autos

13/09/2021, 23:29

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

09/07/2021, 00:00

Expedição de Ofício para Cobrança - Devolução de Autos

20/05/2021, 00:00

Expedição de Ofício de Diligência

21/01/2021, 00:00

Publicação

17/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/10/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

16/10/2019, 00:00

Mero expediente

15/10/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

15/10/2019, 00:00

Publicação

14/08/2019, 00:00

Recebido do SECOMGE

13/08/2019, 00:00

Distribuição por Sorteio

12/08/2019, 00:00

Expedição de Termo

12/08/2019, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

12/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/08/2019, 00:00