Embargos à Execução 0000094-28.2001.8.05.0153 - TJBA

Embargos à Execução 0000094-28.2001.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO CARVALHO DA NOVA em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:55

Publicado Intimação em 28/11/2024.

01/04/2026, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 22:16

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 15:57

Baixa Definitiva

03/02/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: J.k. Construçoes Ltda Advogado: Marcelo Carvalho Da Nova (OAB:BA12389) Embargante: Gileno Brito Dos Santos Embargado: Banco Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Embargante: Sinval Marques De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 0000094-28.2001.8.05.0153 SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000094-28.2001.8.05.0153 Embargos À Execução Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Cuida-se de embargos à execução nº 0000074-37.2001.8.05.0153. Após o ajuizamento da presente demanda, a execução foi extinta pelo pagamento (art. 924, II, do CPC). É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Tendo desaparecido o conflito de interesse no decorrer da presente ação, sua extinção é de rigor. De fato, a atuação judicial não pode se desenvolver se não houver conflito de interesses sobre o qual recairá o provimento final. O pagamento que gerou a extinção do feito executivo acarretou a perda superveniente de objeto nos presentes autos. CONCLUSÃO Ante o exposto, reconheço a perda superveniente do interesse de agir e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Custas pela parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e inexistindo necessidade de outras providências, arquivem-se. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: J.k. Construçoes Ltda Advogado: Marcelo Carvalho Da Nova (OAB:BA12389) Embargante: Gileno Brito Dos Santos Embargado: Banco Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Embargante: Sinval Marques De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Requerente: SINVAL MARQUES DE OLIVEIRA e outros (2) Requerido: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A Ato ordinatório De ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, uso deste expediente para, de acordo com PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 LXV, intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa. Prazo, 15 dias. Livramento de Nossa Senhora,26 de novembro de 2024. MARCO ANTONIO CARDOSO COTRIM De Ordem da Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000094-28.2001.8.05.0153 Embargos À Execução Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 13:42

Juntada de certidão

26/11/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:42

Decorrido prazo de MARCELO CARVALHO DA NOVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:33

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:33

Publicado Intimação em 28/08/2024.

04/09/2024, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

04/09/2024, 23:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/08/2024, 11:59

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 13:42

Sentença

•21/08/2024, 11:59

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