Execução Fiscal 0000501-32.2002.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.427.318,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

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Central de Ajuda

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELMANO PORTUGAL NETO

OAB/BA 8419·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SOPHIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SOPHIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 12/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:29

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

31/03/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:05

Conclusos para decisão

06/03/2026, 10:24

Expedição de Ofício.

17/11/2025, 13:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 10:08

Decorrido prazo de SOPHIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.

15/06/2025, 03:21

Publicado Despacho em 26/05/2025.

31/05/2025, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

31/05/2025, 22:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 382980967

20/05/2025, 10:49

Expedição de despacho.

20/05/2025, 10:49

Expedição de ato ordinatório.

25/02/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 10:44

Conclusos para decisão

19/02/2025, 12:55

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de SOPHIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 12/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:29

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

31/03/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:05

Conclusos para decisão

06/03/2026, 10:24

Expedição de Ofício.

Documentos

Despacho

•20/05/2025, 10:49

Despacho

•25/02/2025, 10:44

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17/11/2025, 13:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 10:08

Decorrido prazo de SOPHIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.

15/06/2025, 03:21

Publicado Despacho em 26/05/2025.

31/05/2025, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

31/05/2025, 22:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 382980967

20/05/2025, 10:49

Expedição de despacho.

20/05/2025, 10:49

Expedição de ato ordinatório.

25/02/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 10:44

Conclusos para decisão

19/02/2025, 12:55

Juntada de certidão

19/02/2025, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

25/01/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Sophia Distribuidora De Alimentos Ltda Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IRECÊ-BAHIA. Autos nº 0000501-32.2002.8.05.0110 ATO ORDINATÓRIO De ordem da Drª. Andréa Neves Cerqueira – Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca. Nos termos do art. 203 § 4º do CPC, c/c o Provimento Conjunto das CGJ/CCI - nº 06/2016 de, 16 de maio de 2016 e, da Portaria nº 01/2021, expedida pela MM Juíza acima mencionada. Intimo as partes para se manifestarem, em 10 (dez) dias, a respeito dos novos documentos juntados aos autos sob ID 475412213. Irecê, 26 de novembro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ ATO ORDINATÓRIO 0000501-32.2002.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

29/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 17:35

Juntada de devolução de carta precatória

26/11/2024, 17:32

Juntada de certidão

09/08/2023, 13:15

Juntada de Carta precatória

07/08/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 18:05

Expedição de despacho.

24/04/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 18:05

Conclusos para despacho

11/01/2023, 18:58

Juntada de certidão

11/01/2023, 18:52

Decorrido prazo de SOPHIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 03/08/2022 23:59.

25/08/2022, 05:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2022 23:59.

25/08/2022, 05:56

Decorrido prazo de SOPHIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 15/08/2022 23:59.

20/08/2022, 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2022 23:59.

12/08/2022, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2022, 17:00

Publicado Despacho em 05/07/2022.

06/07/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 16:07

Expedição de despacho.

04/07/2022, 16:07

Expedição de despacho.

21/03/2022, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 23:03

Conclusos para decisão

17/12/2021, 09:12

Juntada de certidão

17/12/2021, 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021, 09:53

Expedição de despacho.

07/06/2021, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 16:54

Conclusos para decisão

14/07/2020, 13:33

Devolvidos os autos

05/07/2019, 04:50

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

27/06/2019, 11:51

CONCLUSÃO

28/08/2018, 10:38

MERO EXPEDIENTE

01/06/2017, 13:46

PETIÇÃO

17/01/2012, 17:27

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/01/2012, 17:22

RECEBIMENTO

06/02/2009, 12:00

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 17:35

Despacho

•24/04/2023, 18:05

Despacho

•04/07/2022, 16:07

Despacho

•21/03/2022, 23:03

Despacho

•07/06/2021, 14:25

Despacho

•11/02/2021, 16:54