Apelação Cível 0001859-74.2013.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

BRAULIO DOS SANTOS SOARES

CPF

Autor

CCRB - CONSORCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIELE PEREIRA BASTOS

Representa: Autor

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR

OAB/BA 20855·CPF·Representa: Autor

HERCULES GOMES DA SILVA

OAB/BA 39798·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO

Representa: Autor

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCIELE PEREIRA BASTOS

Representa: Autor

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR

OAB/BA 20855·CPF·Representa: Autor

HERCULES GOMES DA SILVA

OAB/BA 39798·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO

Representa: Autor

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702·Representa: Réu

FREDERICO FARIAS CERQUEIRA

OAB/BA 33188·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

31/10/2025, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3090046 / BA (2025/0418963-7) autuado em 29/10/2025

31/10/2025, 16:26

Decorrido prazo de BRAULIO DOS SANTOS SOARES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 16:21

Decorrido prazo de CCRB - CONSORCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:06

Publicado Decisão em 29/09/2025.

27/09/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 03:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 09:36

Outras Decisões

24/09/2025, 18:51

Conclusos #Não preenchido#

23/09/2025, 14:00

Decorrido prazo de BRAULIO DOS SANTOS SOARES em 11/09/2025 23:59.

13/09/2025, 15:57

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 06:41

Juntada de Petição de contra-razões

21/08/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 14:30

Todas as movimentações(66)

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

31/10/2025, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3090046 / BA (2025/0418963-7) autuado em 29/10/2025

31/10/2025, 16:26

Decorrido prazo de BRAULIO DOS SANTOS SOARES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 16:21

Decorrido prazo de CCRB - CONSORCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:06

Publicado Decisão em 29/09/2025.

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 09:36

Decisão

•24/09/2025, 18:51

27/09/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 03:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 09:36

Outras Decisões

24/09/2025, 18:51

Conclusos #Não preenchido#

23/09/2025, 14:00

Decorrido prazo de BRAULIO DOS SANTOS SOARES em 11/09/2025 23:59.

13/09/2025, 15:57

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 06:41

Juntada de Petição de contra-razões

21/08/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 14:30

Juntada de Certidão

19/08/2025, 13:52

Decorrido prazo de BRAULIO DOS SANTOS SOARES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 17:44

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

30/07/2025, 10:18

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 04:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 23:27

Recurso Especial não admitido

07/07/2025, 18:53

Conclusos #Não preenchido#

16/06/2025, 11:21

Juntada de Petição de contra-razões

16/06/2025, 10:54

Publicado Intimação em 16/06/2025.

14/06/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 14:45

Decorrido prazo de BRAULIO DOS SANTOS SOARES em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

09/06/2025, 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

02/06/2025, 21:35

Juntada de Petição de recurso especial

02/06/2025, 20:00

Publicado Ementa em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2025, 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2025, 11:09

Juntada de Petição de certidão

08/05/2025, 15:52

Deliberado em sessão - julgado

08/05/2025, 15:09

Incluído em pauta para 29/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

07/04/2025, 17:41

Solicitado dia de julgamento

04/04/2025, 14:34

Decorrido prazo de CCRB - CONSORCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:32

Conclusos #Não preenchido#

13/02/2025, 20:50

Conclusos para decisão

13/02/2025, 20:49

Juntada de Petição de contra-razões

13/02/2025, 13:55

Publicado Despacho em 06/02/2025.

06/02/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 15:08

Decorrido prazo de BRAULIO DOS SANTOS SOARES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:13

Conclusos #Não preenchido#

06/12/2024, 08:27

Juntada de certidão

06/12/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 21:24

Publicado Ementa em 28/11/2024.

28/11/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 10:19

Juntada de certidão

27/11/2024, 13:30

Conhecido o recurso de BRAULIO DOS SANTOS SOARES - CPF: 008.312.455-14 (APELANTE) e provido em parte

26/11/2024, 11:00

Conhecido em parte o recurso de BRAULIO DOS SANTOS SOARES - CPF: 008.312.455-14 (APELANTE) e provido em parte

23/11/2024, 01:55

Juntada de Petição de certidão

21/11/2024, 19:10

Deliberado em sessão - julgado

21/11/2024, 18:28

Incluído em pauta para 12/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/10/2024, 17:55

Solicitado dia de julgamento

23/10/2024, 16:13

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 06:53

Recebidos os autos

19/07/2024, 16:10

Distribuído por sorteio

19/07/2024, 16:10

Decisão

•07/07/2025, 23:27

Decisão

•07/07/2025, 18:53

Acórdão

•09/05/2025, 11:09

Despacho

•04/02/2025, 15:14

Despacho

•04/02/2025, 15:08

Petição

•05/12/2024, 21:24

Acórdão

•23/11/2024, 01:55

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 15:12

Sentença

•22/01/2024, 17:31

Sentença

•10/01/2024, 21:15

Despacho

•14/08/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 15:21

Todos os documentos(26)

Decisão

•25/09/2025, 09:36

Decisão

•24/09/2025, 18:51

Decisão

•07/07/2025, 23:27

Decisão

•07/07/2025, 18:53

Acórdão

•09/05/2025, 11:09

Despacho

•04/02/2025, 15:14

Despacho

•04/02/2025, 15:08

Petição

•05/12/2024, 21:24

Acórdão

•23/11/2024, 01:55

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 15:12

Sentença

•22/01/2024, 17:31

Sentença

•10/01/2024, 21:15

Despacho

•14/08/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 18:00

Despacho

•25/10/2022, 12:23

Despacho

•07/10/2022, 10:23

Documento de Comprovação

•10/02/2022, 17:17

Despacho

•18/10/2021, 16:26

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 11:14

Despacho

•22/08/2019, 05:07

Despacho

•22/08/2019, 05:06

OFÍCIO

•22/08/2019, 05:06

OFÍCIO

•22/08/2019, 05:06