Execução Fiscal 0003652-74.2010.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.436,77

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Maria da Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA - BA

Autor

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MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

MUNICIPIO SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA

OAB/BA 12867·CPF·Representa: Autor

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO

OAB/BA 8135·CPF·Representa: Autor

PEDRO QUEIROZ DE MORAIS

OAB/BA 36697·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA - BA

Autor

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

MUNICIPIO SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

SANTA MARIA DA VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EDVALDO F CONCEICAO

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

23/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:41

Expedição de intimação.

19/03/2026, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 14:40

Juntada de certidão dd2g

06/10/2025, 09:08

Conclusos para despacho

06/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/04/2025, 20:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/04/2025, 20:44

Juntada de termo de remessa

10/04/2025, 20:43

Juntada de certidão

10/04/2025, 20:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

10/04/2025, 20:41

Desentranhado o documento

10/04/2025, 20:41

Decorrido prazo de EDVALDO F CONCEIÇÃO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:21

Todas as movimentações(52)

Juntada de certidão

23/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:41

Expedição de intimação.

19/03/2026, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 14:40

Decisão

•12/08/2025, 15:46

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11/03/2026, 14:40

Juntada de certidão dd2g

06/10/2025, 09:08

Conclusos para despacho

06/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/04/2025, 20:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/04/2025, 20:44

Juntada de termo de remessa

10/04/2025, 20:43

Juntada de certidão

10/04/2025, 20:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

10/04/2025, 20:41

Desentranhado o documento

10/04/2025, 20:41

Decorrido prazo de EDVALDO F CONCEIÇÃO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.

11/01/2025, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

11/01/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Edvaldo F Conceição Exequente: Municipio De Santa Maria Da Vitoria Advogado: Pedro Queiroz De Morais (OAB:BA36697) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003652-74.2010.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA Advogado(s): PEDRO QUEIROZ DE MORAIS (OAB:BA36697) EXECUTADO: EDVALDO F CONCEIÇÃO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0003652-74.2010.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Publique-se. Intimem-se. Santa Maria da Vitória, datado e assinado digitalmente. ANDRÉ RAMON MOREIRA LOPES Juiz de Direito Substituto

29/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/11/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 15:24

Conclusos para despacho

21/06/2024, 18:27

Juntada de Petição de apelação

05/04/2024, 22:38

Expedição de intimação.

01/04/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 29/06/2022 23:59.

03/07/2022, 04:10

Expedição de intimação.

07/06/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2022, 23:39

Conclusos para despacho

30/05/2022, 10:11

Decorrido prazo de EDVALDO F CONCEIÇÃO em 20/11/2020 23:59:59.

16/12/2020, 13:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/11/2020, 12:39

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

04/08/2020, 17:58

Decisão de Saneamento e Organização

01/08/2020, 15:59

Devolvidos os autos

29/04/2019, 02:43

CONCLUSÃO

15/01/2018, 08:00

DOCUMENTO

07/11/2017, 12:44

DOCUMENTO

27/10/2017, 17:28

DOCUMENTO

10/05/2017, 15:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/02/2016, 12:16

RECURSO

19/01/2016, 15:18

CONCLUSÃO

17/11/2015, 13:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/11/2015, 07:57

INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL

15/10/2015, 14:31

RECEBIMENTO

08/10/2015, 15:42

ENTREGA EM CARGAVISTA

13/07/2015, 10:13

MERO EXPEDIENTE

14/08/2013, 17:13

CONCLUSÃO

27/03/2013, 17:27

RECEBIMENTO

27/03/2013, 16:57

ENTREGA EM CARGAVISTA

31/01/2013, 17:13

MERO EXPEDIENTE

29/03/2012, 16:35

CONCLUSÃO

10/12/2010, 13:05

DISTRIBUIÇÃO

10/12/2010, 09:20

Decisão

•11/08/2025, 09:59

Despacho

•26/11/2024, 15:24

Despacho

•22/03/2024, 10:38

Despacho

•04/06/2022, 23:39

Despacho

•01/08/2020, 15:59

Decisão

•29/04/2019, 02:43

Despacho

•29/04/2019, 02:43

Despacho

•29/04/2019, 02:43