Apelação Cível 0007029-06.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

GILDETE TEIXEIRA AMORIM DE SOUZA

CPF

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ

Reu

EDSON SANTOS COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALVINEIA SANTOS SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FILIPE SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA

Representa: Autor

JULIANA SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/BA 20410·CPF·Representa: Autor

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO

OAB/BA 6973·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

01/12/2025, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0470474-9)

01/12/2025, 13:28

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 03:10

Juntada de Certidão

11/11/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 13:34

Outras Decisões

09/11/2025, 15:22

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 21:33

Conclusos #Não preenchido#

03/11/2025, 10:02

Juntada de Petição de contra-razões

31/10/2025, 16:14

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 09:18

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

10/10/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 08:55

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:33

Todas as movimentações(64)

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

01/12/2025, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0470474-9)

01/12/2025, 13:28

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 03:10

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 13:34

Decisão

•09/11/2025, 15:22

11/11/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 13:34

Outras Decisões

09/11/2025, 15:22

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 21:33

Conclusos #Não preenchido#

03/11/2025, 10:02

Juntada de Petição de contra-razões

31/10/2025, 16:14

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 09:18

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

10/10/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 08:55

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:33

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

13/09/2025, 22:57

Publicado Decisão em 15/09/2025.

13/09/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 02:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 11:13

Recurso Especial não admitido

11/09/2025, 09:56

Conclusos #Não preenchido#

27/08/2025, 11:37

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 17:44

Decorrido prazo de GILDETE TEIXEIRA AMORIM DE SOUZA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 17:44

Juntada de Petição de contra-razões

19/08/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

31/07/2025, 13:37

Publicado Ementa em 30/07/2025.

30/07/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 01:03

Juntada de certidão

29/07/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 17:16

Juntada de Petição de recurso especial

24/07/2025, 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2025, 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2025, 14:18

Juntada de Petição de certidão

21/07/2025, 16:46

Deliberado em sessão - julgado

21/07/2025, 16:25

Incluído em pauta para 14/07/2025 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

18/06/2025, 15:37

Solicitado dia de julgamento

16/06/2025, 13:30

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 04/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:38

Decorrido prazo de GILDETE TEIXEIRA AMORIM DE SOUZA em 04/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:38

Decorrido prazo de GILDETE TEIXEIRA AMORIM DE SOUZA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2025, 10:04

Juntada de Petição de contra-razões

13/05/2025, 08:53

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.

07/05/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 11:44

Publicado Ementa em 07/05/2025.

07/05/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

05/05/2025, 08:20

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

04/05/2025, 17:39

Conhecido o recurso de GILDETE TEIXEIRA AMORIM DE SOUZA - CPF: 169.469.955-20 (APELANTE) e não-provido

30/04/2025, 14:47

Conhecido o recurso de GILDETE TEIXEIRA AMORIM DE SOUZA - CPF: 169.469.955-20 (APELANTE) e não-provido

30/04/2025, 14:46

Juntada de Petição de certidão

29/04/2025, 22:50

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2025, 20:43

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

27/03/2025, 16:24

Solicitado dia de julgamento

21/03/2025, 12:16

Conclusos #Não preenchido#

09/12/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

07/12/2024, 22:09

Publicado Despacho em 28/11/2024.

28/11/2024, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 07:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/11/2024, 14:36

Conclusos #Não preenchido#

28/05/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 07:14

Recebidos os autos

27/05/2024, 17:19

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 17:19

Decisão

•11/09/2025, 11:13

Decisão

•11/09/2025, 09:56

Acórdão

•22/07/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 08:20

Acórdão

•30/04/2025, 14:46

Despacho

•26/11/2024, 17:32

Despacho

•26/11/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 17:35

Sentença

•21/02/2024, 14:20

Sentença

•20/02/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 16:30

Sentença

•06/10/2023, 14:49

Sentença

•06/10/2023, 13:17

Todos os documentos(26)

Decisão

•10/11/2025, 13:34

Decisão

•09/11/2025, 15:22

Decisão

•11/09/2025, 11:13

Decisão

•11/09/2025, 09:56

Acórdão

•22/07/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 08:20

Acórdão

•30/04/2025, 14:46

Despacho

•26/11/2024, 17:32

Despacho

•26/11/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 17:35

Sentença

•21/02/2024, 14:20

Sentença

•20/02/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 16:30

Sentença

•06/10/2023, 14:49

Sentença

•06/10/2023, 13:17

Decisão

•13/09/2019, 16:05

Despacho

•05/10/2018, 13:22

Ato Ordinatório

•06/05/2016, 11:58

Despacho

•06/05/2016, 11:25

Ato Ordinatório

•06/05/2016, 11:20

Despacho

•06/05/2016, 11:16

Ato Ordinatório

•06/05/2016, 11:15

Despacho

•06/05/2016, 11:11

Ato Ordinatório

•21/05/2013, 12:40

Despacho

•20/11/2012, 15:15

Ato Ordinatório

•08/05/2012, 10:29