Execução Fiscal 8008698-15.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2019

Valor da Causa

R$ 574,83

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

PATRICIA DE OLIVEIRA SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:48

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 13:19

Baixa Definitiva

21/03/2024, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/02/2024 23:59.

23/02/2024, 18:15

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Patricia De Oliveira Santana Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8008698-15.2019.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8008698-15.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:20

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/06/2023, 18:52

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:48

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 13:19

Baixa Definitiva

21/03/2024, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:20

Despacho

•16/01/2024, 15:01

23/02/2024, 18:15

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Patricia De Oliveira Santana Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8008698-15.2019.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8008698-15.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:20

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/06/2023, 18:52

Expedição de decisão.

15/06/2023, 18:52

Conclusos para decisão

03/06/2023, 19:32

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 14:22

Expedição de ato ordinatório.

18/01/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 10:43

Expedição de carta via ar digital.

15/09/2022, 10:45

Expedição de ato ordinatório.

13/10/2021, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 08:34

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 26/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 22:01

Conclusos para decisão

20/06/2020, 10:31

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 17:50

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

20/05/2020, 14:24

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

17/05/2020, 09:23

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

18/04/2020, 21:49

Juntada de carta via ar digital

18/04/2020, 21:49

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

20/03/2020, 14:06

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

19/03/2020, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 11:58

Conclusos para decisão

09/12/2019, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 10:03

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 13:27

Expedição de ato ordinatório.

27/09/2019, 11:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 14:36

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/08/2019, 11:29

Mero expediente

01/08/2019, 11:29

Distribuído por sorteio

22/06/2019, 10:27

Decisão

•15/06/2023, 18:52

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 10:43

Despacho

•13/10/2021, 08:34

Ato Ordinatório

•17/05/2020, 09:23

Despacho

•19/03/2020, 11:58

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 14:36

Despacho

•01/08/2019, 11:29