PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
29/04/1996
Valor da Causa
R$ 172.642,33
Órgão julgador
12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Partes do Processo
DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
Autor
DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
CNPJ
Autor
DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Terceiro
BANEB
Terceiro
DESENBAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCO VALERIO VIANA FREIRE
OAB/BA 12503·CPF·Representa: Autor
DARIO LIMA EVANGELISTA
OAB/BA 12584·CPF·Representa: Autor
ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR
OAB/BA 16820·CPF·Representa: Autor
MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA
OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor
WALLACE SOUZA DUARTE DE OLIVEIRA
OAB/BA 18176·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 01:03
Publicado Sentença em 30/04/2026.
30/04/2026, 07:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2026, 07:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 12:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2026, 11:59
Conclusos para decisão
24/04/2026, 16:04
Juntada de certidão
24/04/2026, 16:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2026, 10:17
Publicado Sentença em 08/04/2026.
08/04/2026, 21:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 21:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2026, 13:19
Declarada decadência ou prescrição
06/04/2026, 09:26
Conclusos para decisão
01/04/2026, 10:14
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 28/03/2025 23:59.
22/02/2026, 20:04
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 28/03/2025 23:59.
22/02/2026, 20:04
Documentos
Sentença
•28/04/2026, 12:26
Sentença
•27/04/2026, 11:59
27/04/2026, 11:59
Conclusos para decisão
24/04/2026, 16:04
Juntada de certidão
24/04/2026, 16:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2026, 10:17
Publicado Sentença em 08/04/2026.
08/04/2026, 21:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 21:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2026, 13:19
Declarada decadência ou prescrição
06/04/2026, 09:26
Conclusos para decisão
01/04/2026, 10:14
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 28/03/2025 23:59.
22/02/2026, 20:04
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 28/03/2025 23:59.
22/02/2026, 20:04
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 28/03/2025 23:59.
22/02/2026, 19:46
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 28/03/2025 23:59.
22/02/2026, 19:46
Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2025.
22/02/2026, 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
22/02/2026, 19:31
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 01:05
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 01:05
Juntada de Petição de petição
15/12/2025, 12:33
Publicado Despacho em 12/12/2025.
13/12/2025, 01:43
Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025
13/12/2025, 01:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2025, 10:57
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2025, 08:56
Conclusos para decisão
01/12/2025, 09:18
Juntada de Petição de petição
18/09/2025, 00:19
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 02/09/2025 23:59.
07/09/2025, 19:25
Juntada de Petição de petição
25/08/2025, 14:02
Juntada de Petição de petição
19/08/2025, 02:16
Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
16/08/2025, 19:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
16/08/2025, 19:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025, 18:51
Ato ordinatório praticado
08/08/2025, 18:51
Mandado devolvido Negativamente
15/07/2025, 01:06
Expedição de mandado.
08/07/2025, 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 488460069
02/06/2025, 12:50
Ato ordinatório praticado
02/06/2025, 12:50
Juntada de Petição de petição
20/05/2025, 15:43
Juntada de Petição de petição
12/05/2025, 07:11
Juntada de Petição de petição
11/03/2025, 10:14
Ato ordinatório praticado
26/02/2025, 15:30
Juntada de certidão
26/02/2025, 15:28
Juntada de Petição de petição
10/02/2025, 21:27
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 05/12/2024 23:59.
12/12/2024, 03:40
Juntada de Petição de petição
02/12/2024, 11:07
Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.
30/11/2024, 20:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
30/11/2024, 20:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Marco Valerio Viana Freire (OAB:BA12503) Advogado: Dario Lima Evangelista (OAB:BA12584) Advogado: Armenio Simoes Pinto De Carvalho Junior (OAB:BA16820) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Wallace Souza Duarte De Oliveira (OAB:BA18176) Advogado: Elisa Mara Odas (OAB:BA18250) Advogado: Marcelo Cordeiro Da Silva (OAB:BA22121) Advogado: Samuel Berenstein (OAB:BA2744) Advogado: Jussara Borges Nascimento (OAB:BA8679)
Executado: Juraci Goncalves
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Amanda Merces Hage (OAB:BA59374) Advogado: Lorena De Oliveira Cunha (OAB:BA55990) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Terceiro
Interessado: Rgm Construtora Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-Ba 4º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes, 4° andar- Nazaré CEP 40.040-380 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0017816-22.1996.8.05.0001 Classe Assunto:[Pagamento]
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A., DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
EXECUTADO: JURACI GONCALVES Conforme provimento Conjunto nº CGC/CCI-06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, no art. 1°, inciso VIII pratiquei o ato processual abaixo: Considerando que não consta nos atos endereço eletrônico para entrega do ofício, fica intimada a parte autora para recolher as custas referente à entrega do Ofício de ID 447281944, via oficial de Justiça, ou, querendo, proceda à entrega do mesmo com o respectivo comprovante nos autos. Salvador,26 de novembro de 2024 Maviane Cruz Lemos dos Santos Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0017816-22.1996.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
26/11/2024, 09:32
Ato ordinatório praticado
05/09/2024, 15:51
Expedição de mandado.
05/09/2024, 15:51
Expedição de mandado.
04/06/2024, 08:30
Expedição de Ofício.
04/06/2024, 08:30
Juntada de certidão
03/06/2024, 15:43
Juntada de Petição de petição
22/05/2024, 20:46
Mandado devolvido Negativamente
24/02/2024, 01:09
Expedição de mandado.
15/01/2024, 13:32
Expedição de Outros documentos.
12/10/2022, 02:38
Expedição de Outros documentos.
12/10/2022, 02:38
Remetido ao PJE
07/10/2022, 00:00
Publicação
05/05/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/05/2022, 00:00
Liminar
22/04/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
16/04/2022, 00:00
Petição
26/11/2019, 00:00
Concluso para Despacho
20/11/2019, 00:00
Petição
19/11/2019, 00:00
Publicação
13/11/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
08/11/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/11/2019, 00:00
Petição
18/06/2019, 00:00
Publicação
19/06/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/06/2018, 00:00
Reforma de decisão anterior
14/06/2018, 00:00
Publicação
03/11/2016, 00:00
Concluso para Despacho
03/11/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/11/2016, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
25/10/2016, 00:00
Petição
25/10/2016, 00:00
Petição
25/10/2016, 00:00
Petição
25/10/2016, 00:00
Petição
25/10/2016, 00:00
Petição
25/10/2016, 00:00
Petição
25/10/2016, 00:00
Petição
25/10/2016, 00:00
Petição
25/10/2016, 00:00
Documento
25/10/2016, 00:00
Petição
25/10/2016, 00:00
Petição
25/10/2016, 00:00
Petição
25/10/2016, 00:00
Petição
25/10/2016, 00:00
Petição
25/10/2016, 00:00
Petição
25/10/2016, 00:00
Petição
25/10/2016, 00:00
Petição
25/10/2016, 00:00
Petição
25/10/2016, 00:00
Petição
25/10/2016, 00:00
Petição
25/10/2016, 00:00
Petição
25/10/2016, 00:00
Petição
25/10/2016, 00:00
Petição
25/10/2016, 00:00
Petição
25/10/2016, 00:00
Petição
25/10/2016, 00:00
Petição
25/10/2016, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
25/10/2016, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
25/10/2016, 00:00
Conclusão
24/08/2015, 00:00
Petição
18/08/2015, 00:00
Publicação
18/06/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico