Execução Fiscal 0501004-20.2016.8.05.0105 - TJBA

Execução Fiscal 0501004-20.2016.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 10:22

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:22

Juntada de certidão

16/05/2025, 14:57

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 15:04

Juntada de certidão

20/02/2025, 10:07

Recebidos os autos

20/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Municipio De Ipiau Representante: Municipio De Ipiau Apelado: Locadora Franca Ltda Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501004-20.2016.8.05.0105 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU Advogado(s): APELADO: LOCADORA FRANCA LTDA Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO cível. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE taxa de fiscalização e funcionamento (tff) DOS EXERCÍCIOS DE 2010/2011/2012/2014. MUNICÍPIO DE ipiaú. EXTINÇÃO DO FEITO por abandono de causa. intimação PESSOAL da parte autora para dar prosseguimento ao feito. INÉRCIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos EMENTA 0501004-20.2016.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0501004-20.2016.8.05.0105, tendo como Apelante o MUNICÍPIO DE IPIAÚ e Apelado LOCADORA FRANÇA LTDA. Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do relator. Sala das Sessões da 4ª Câmara Cível, de de 2024. PRESIDENTE DES. ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS RELATOR

29/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/06/2024, 10:12

Juntada de Petição de comunicações

19/06/2024, 15:29

Expedição de despacho.

10/05/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 10:10

Conclusos para decisão

07/05/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 16:33

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 15:04

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de Petição de comunicações

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

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