Execução Fiscal 8000071-94.2019.8.05.0223 - TJBA

Execução Fiscal 8000071-94.2019.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 28/11/2024.

06/01/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

06/01/2025, 03:12

Baixa Definitiva

18/12/2024, 16:44

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 16:44

Juntada de certidão

18/12/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Municipio De Sao Felix Do Coribe Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao (OAB:BA36902) Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao Apelado: Lucineide Silva Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000071-94.2019.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA APELANTE: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE Advogado(s): APELADO: LUCINEIDE SILVA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000071-94.2019.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Vistos, etc. Tendo em vista que o processo transitou em julgado no Tribunal, intimem-se as partes do retorno dos autos e arquive-se. Sem custas, ante a isenção legal. Providências necessárias. Santa Maria da Vitória/BA, data e hora do sistema. ANDRÉ RAMON MOREIRA LOPES Juiz de Direito Substituto

29/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/11/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 21:09

Conclusos para despacho

24/09/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 08:53

Juntada de certidão

24/09/2024, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/07/2024, 18:01

Juntada de termo de remessa

30/07/2024, 17:59

Juntada de certidão

30/07/2024, 17:50

Decorrido prazo de LUCINEIDE SILVA DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 13:56

Documentos

Despacho

•22/11/2024, 21:09

Decisão

•31/07/2024, 11:20

—

Partes do Processo(6)

Publicado Intimação em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de termo de remessa

Juntada de certidão

Decorrido prazo de LUCINEIDE SILVA DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.

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