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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

LUIZ MACHADO DA SILVA

CPF

Autor

NAIR MAIA DA SILVA

CPF

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(95)

LUIZ MACHADO DA SILVA

CPF

Autor

NAIR MAIA DA SILVA

CPF

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOELIEIA BORREIA SANTANA

Terceiro

SONIA MARIA DE ALMEIDA

Terceiro

ROGERIO ARMENTANO FERNANDES

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

UNIAO

Terceiro

JOELMA CORREIA SANTANA

Terceiro

JOSENILDE

Terceiro

JULIA MATOS

CPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOELIEIA BORREIA SANTANA

OUTROS_PARTICIPANTES

SONIA MARIA DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

ROGERIO ARMENTANO FERNANDES

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOELMA CORREIA SANTANA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSENILDE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de intimação.

13/03/2026, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 12:13

Conclusos para despacho

24/02/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:36

Expedição de intimação.

26/11/2025, 17:32

Juntada de certidão

26/11/2025, 17:30

Juntada de certidão

26/11/2025, 17:27

Mandado devolvido Negativamente

22/08/2025, 01:08

Mandado devolvido Negativamente

05/08/2025, 01:38

Mandado devolvido Positivamente

15/07/2025, 01:13

Expedição de mandado.

07/07/2025, 14:23

Expedição de mandado.

07/07/2025, 14:23

Expedição de mandado.

07/07/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 14:34

Todas as movimentações(54)

Expedição de intimação.

13/03/2026, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 12:13

Conclusos para despacho

24/02/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:36

Expedição de intimação.

26/11/2025, 17:32

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 12:13

Despacho

•18/12/2023, 17:51

Juntada de certidão

26/11/2025, 17:30

Juntada de certidão

26/11/2025, 17:27

Mandado devolvido Negativamente

22/08/2025, 01:08

Mandado devolvido Negativamente

05/08/2025, 01:38

Mandado devolvido Positivamente

15/07/2025, 01:13

Expedição de mandado.

07/07/2025, 14:23

Expedição de mandado.

07/07/2025, 14:23

Expedição de mandado.

07/07/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 14:34

Expedição de intimação.

07/04/2025, 14:09

Expedição de intimação.

07/04/2025, 14:09

Mandado devolvido Negativamente

30/11/2024, 01:12

Mandado devolvido Negativamente

30/11/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:58

Expedição de mandado.

07/11/2024, 10:48

Expedição de mandado.

07/11/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Machado Da Silva Autor: Nair Maia Da Silva Reu: Julia Matos Confrontante: Rogério Armentano Fernandes Confrontante: Sonia Maria De Almeida Confrontante: Joelieia Borreia Santana Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8029001-27.2023.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana

25/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

23/07/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 12:36

Publicado Intimação em 01/04/2024.

04/04/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

04/04/2024, 18:52

Expedição de intimação.

26/03/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 10:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.

05/02/2024, 18:14

Mandado devolvido Negativamente

02/02/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 08:26

Mandado devolvido Negativamente

23/01/2024, 01:05

Mandado devolvido Positivamente

19/01/2024, 01:27

Juntada de Petição de contestação

18/01/2024, 09:26

Mandado devolvido Negativamente

13/01/2024, 01:15

Expedição de intimação.

19/12/2023, 12:09

Expedição de intimação.

19/12/2023, 12:09

Expedição de intimação.

19/12/2023, 12:09

Expedição de intimação.

19/12/2023, 12:08

Expedição de mandado.

19/12/2023, 12:08

Expedição de intimação.

19/12/2023, 12:08

Expedição de mandado.

19/12/2023, 12:08

Expedição de mandado.

19/12/2023, 12:08

Expedição de mandado.

19/12/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 17:51

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ MACHADO DA SILVA - CPF: 087.380.765-00 (AUTOR).

18/12/2023, 17:51

Conclusos para despacho

14/12/2023, 16:00

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 11:52