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MonitóriaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 74.970,02

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Autor

RENATA LAGO SILVA

OAB/BA 41873·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

DEJANIRA CASAES DE MACEDO

CPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO BELO SORRISO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 21/05/2026.

21/05/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2026, 03:15

Juntada de Petição de apelação

20/05/2026, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2026, 10:03

Julgado procedente o pedido

19/05/2026, 10:01

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 15:21

Juntada de certidão

18/05/2026, 15:21

Juntada de certidão

18/05/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 12:22

Decorrido prazo de DEJANIRA CASAES DE MACEDO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO BELO SORRISO LTDA - ME em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 00:53

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 09:56

Todas as movimentações(56)

Publicado Sentença em 21/05/2026.

21/05/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2026, 03:15

Juntada de Petição de apelação

20/05/2026, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2026, 10:03

Julgado procedente o pedido

Documentos

Sentença

•19/05/2026, 10:03

Sentença

•19/05/2026, 10:01

19/05/2026, 10:01

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 15:21

Juntada de certidão

18/05/2026, 15:21

Juntada de certidão

18/05/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 12:22

Decorrido prazo de DEJANIRA CASAES DE MACEDO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO BELO SORRISO LTDA - ME em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 00:53

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 16:03

Juntada de certidão

24/03/2026, 16:02

Decorrido prazo de RENATA LAGO SILVA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:39

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 08:30

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

28/01/2026, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 10:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2025, 13:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:30

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:30

Conclusos para decisão

08/09/2025, 13:09

Juntada de Petição de contestação

08/09/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 09:52

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 14:23

Expedição de ato ordinatório.

01/08/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 14:21

Juntada de Petição de contestação

01/08/2025, 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2025, 12:31

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 10:43

Expedição de ato ordinatório.

17/06/2025, 11:42

Expedição de Carta.

17/06/2025, 11:42

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 18:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:06

Expedição de ato ordinatório.

05/02/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 10:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/01/2025 23:59.

25/01/2025, 02:33

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2024, 16:08

Conclusos para despacho

18/12/2024, 22:41

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Reu: Centro Odontologico Belo Sorriso Ltda - Me Reu: Dejanira Casaes De Macedo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: MONITÓRIA n. 8007758-04.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) REU: CENTRO ODONTOLOGICO BELO SORRISO LTDA - ME e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DESPACHO 8007758-04.2024.8.05.0141 Monitória Jurisdição: Jequié Vistos. A parte autora pede o benefício da assistência judiciária gratuita (AJG), contudo, não verifico elementos que evidenciem os pressupostos legais para a concessão do benefício. Portanto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos para a concessão do benefício da AJG, sob pena de indeferimento do pedido. Alternativamente, à escolha da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, pode recolher integralmente as custas do processo devendo, caso opte pelo recolhimento, juntar o Daje e o comprovante de pagamento aos autos. Advindo resposta, voltem-me os autos conclusos para apreciação. Concedo a esta decisão força de mandado de citação, intimação, ofício e demais diligências que se fizerem necessárias. Diligências necessárias pelo cartório. Intime-se e cumpra-se. Jequié - Bahia, data do sistema. Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:51

Conclusos para decisão

22/11/2024, 19:05

Distribuído por sorteio

22/11/2024, 19:05

Decisão

•12/12/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 10:11

Decisão

•19/12/2024, 16:08

Despacho

•26/11/2024, 09:16

Despacho

•25/11/2024, 16:51