Agravo em Recurso Especial 8066594-41.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

MARICELIA FERREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARITA KATARINE SODRE LOPES

OAB/BA 53542·CPF·Representa: Autor

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO

OAB/BA 12589·CPF·Representa: Autor

TAIALA FARIAS SENA

OAB/BA 63998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/10/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

16/09/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

16/09/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 10:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/07/2025, 14:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2025, 20:50

Juízo de Retratação

•28/07/2025, 14:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/07/2025, 14:36

-

•28/07/2025, 14:36

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•28/07/2025, 14:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/07/2025, 14:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/07/2025, 14:36

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•28/07/2025, 14:36

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