Procedimento Comum Cível 0001086-71.2003.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0001086-71.2003.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 11:34

Baixa Definitiva

23/01/2025, 11:34

Decorrido prazo de MARIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:24

Decorrido prazo de SILVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:24

Decorrido prazo de Francisca Neuma Pedrosa em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:24

Decorrido prazo de SILVIO CARVALHO DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:24

Decorrido prazo de SILVIO CARVALHO DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:22

Decorrido prazo de MARIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:22

Decorrido prazo de SILVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:22

Decorrido prazo de Francisca Neuma Pedrosa em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:22

Publicado Sentença em 28/11/2024.

12/12/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

12/12/2024, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Silvio Carvalho De Oliveira Advogado: Leandro Pellegrine Gramacho (OAB:BA20378) Interessado: Francisca Neuma Pedrosa Advogado: Carlos Alberto De Andrade (OAB:BA7083) Terceiro Interessado: Silvia Nascimento De Oliveira Advogado: Marilena Reis Da Silva Soares (OAB:BA15289) Terceiro Interessado: Mariana Nascimento De Oliveira Advogado: Marilena Reis Da Silva Soares (OAB:BA15289) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001086-71.2003.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: SILVIO CARVALHO DE OLIVEIRA Advogado(s): LEANDRO PELLEGRINE GRAMACHO (OAB:BA20378) INTERESSADO: Francisca Neuma Pedrosa Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB:BA7083) SENTENÇA SILVIO CARVALHO DE OLIVEIRA ajuizou Ação de Nunciação de Obra nova c/c Perdas e Danos em face do FRANCISCA NEUMA PEDROSA, ambos qualificados, conforme fatos e fundamentos narrados na exordial. Processo paralisado desde 2019, sem manifestação. Devidamente intimado, pessoalmente, por carta com A/R, para informar se persistia interesse no prosseguimento do feito ( ID 456360010), deixou transcorrer o prazo em branco, conforme certidão da secretaria (ID 463176714). Eis o sucinto relatório. Decido. Diante da desídia do autor em promover o impulsionamento do feito há mais de 14 (quinze) anos, resta configurado o abandono da causa. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 0001086-71.2003.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Ante o exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, em razão da superveniente falta de interesse processual, com fulcro no art.485, III do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de eventuais custas processuais remanescentes e honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa. Caso a parte esteja sob o pálio da gratuidade de justiça, suspensa a exigibilidade do pagamento. Após o trânsito em julgado, nada requerido, arquive-se. P.R.I Ilhéus, data da assinatura digital. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALDICÉA MARIA SANTANA BORGES Técnica Judiciária

29/11/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/11/2024, 11:35

Expedição de intimação.

25/11/2024, 11:35

Documentos

Sentença

•26/11/2024, 09:19

Sentença

•25/11/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Silvio Carvalho De Oliveira Advogado: Leandro Pellegrine Gramacho (OAB:BA20378) Interessado: Francisca Neuma Pedrosa Advogado: Carlos Alberto De Andrade (OAB:BA7083) Terceiro Interessado: Silvia Nascimento De Oliveira Advogado: Marilena Reis Da Silva Soares (OAB:BA15289) Terceiro Interessado: Mariana Nascimento De Oliveira Advogado: Marilena Reis Da Silva Soares (OAB:BA15289) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001086-71.2003.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: SILVIO CARVALHO DE OLIVEIRA Advogado(s): LEANDRO PELLEGRINE GRAMACHO (OAB:BA20378) INTERESSADO: Francisca Neuma Pedrosa Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB:BA7083) SENTENÇA SILVIO CARVALHO DE OLIVEIRA ajuizou Ação de Nunciação de Obra nova c/c Perdas e Danos em face do FRANCISCA NEUMA PEDROSA, ambos qualificados, conforme fatos e fundamentos narrados na exordial. Processo paralisado desde 2019, sem manifestação. Devidamente intimado, pessoalmente, por carta com A/R, para informar se persistia interesse no prosseguimento do feito ( ID 456360010), deixou transcorrer o prazo em branco, conforme certidão da secretaria (ID 463176714). Eis o sucinto relatório. Decido. Diante da desídia do autor em promover o impulsionamento do feito há mais de 14 (quinze) anos, resta configurado o abandono da causa. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 0001086-71.2003.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Ante o exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, em razão da superveniente falta de interesse processual, com fulcro no art.485, III do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de eventuais custas processuais remanescentes e honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa. Caso a parte esteja sob o pálio da gratuidade de justiça, suspensa a exigibilidade do pagamento. Após o trânsito em julgado, nada requerido, arquive-se. P.R.I Ilhéus, data da assinatura digital. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALDICÉA MARIA SANTANA BORGES Técnica Judiciária

29/11/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MARIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SILVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Francisca Neuma Pedrosa em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SILVIO CARVALHO DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SILVIO CARVALHO DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SILVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Francisca Neuma Pedrosa em 19/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de intimação.

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