Procedimento Sumário 0506532-56.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento SumárioEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Sumário

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

FLAVIO SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

ALEXANDRE VASCONCELOS DE MEIRELLES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIO SANTOS DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 11:10

Publicado Decisão em 25/06/2025.

22/03/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 06:47

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 14:11

Baixa Definitiva

23/02/2026, 14:11

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:07

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:02

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 09:58

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 08:35

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

12/11/2025, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 23:33

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de FLAVIO SANTOS DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 11:10

Publicado Decisão em 25/06/2025.

22/03/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 06:47

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 23:33

Sentença

•30/10/2025, 14:16

23/02/2026, 14:11

Baixa Definitiva

23/02/2026, 14:11

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:07

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:02

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 09:58

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 08:35

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

12/11/2025, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 23:33

Juntada de Petição de informação de pagamento

10/11/2025, 10:58

Homologada a Transação

30/10/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 11:16

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

27/10/2025, 10:02

Conclusos para despacho

27/10/2025, 10:02

Juntada de ata da audiência

22/10/2025, 16:07

Decorrido prazo de FLAVIO SANTOS DA SILVA em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 22:56

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 22:56

Expedição de E-Carta.

22/09/2025, 12:53

Publicado Despacho em 12/09/2025.

13/09/2025, 14:48

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

13/09/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 11:00

Conclusos para despacho

09/09/2025, 11:22

Juntada de ata da audiência

06/08/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 16:16

Decorrido prazo de FLAVIO SANTOS DA SILVA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:44

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:44

Publicado Despacho em 09/07/2025.

13/07/2025, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

13/07/2025, 22:59

Expedição de carta via ar digital.

07/07/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 16:23

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 06/08/2025 10:00 em/para 1º CARTORIO INTEGRADO VARAS CÍVEIS DE SALVADOR, #Não preenchido#.

07/07/2025, 16:17

Publicado Despacho em 01/07/2025.

05/07/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

05/07/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 10:47

Conclusos para despacho

25/06/2025, 17:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/06/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 11:32

Declarada incompetência

07/05/2025, 16:23

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:54

Juntada de certidão

19/03/2025, 11:53

Juntada de certidão

07/03/2025, 11:23

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:10

Decorrido prazo de FLAVIO SANTOS DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:10

Publicado Despacho em 28/11/2024.

29/11/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

29/11/2024, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0506532-56.2016.8.05.0001. Autor: Flavio Santos Da Silva Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Terceiro Interessado: Alexandre Vasconcelos De Meirelles Despacho: PROCESSO: 0506532-56.2016.8.05.0001 ASSUNTO: [Seguro, Empréstimo consignado] AUTOR: FLAVIO SANTOS DA SILVA REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0506532-56.2016.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Defiro o pleito de id 455469727. Intime-se o perito para que informe outra data para realização da perícia. Após, intime-se pessoalmente a parte autora para comparecimento. Salvador (BA), 25 de novembro de 2024. Assinado Eletronicamente PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

Juntada de intimação

27/11/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 17:59

Conclusos para despacho

16/10/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 14:17

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 13:40

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.

15/07/2024, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

15/07/2024, 22:43

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 12:06

Juntada de informação

05/07/2024, 11:57

Juntada de intimação

18/03/2024, 14:14

Decorrido prazo de FLAVIO SANTOS DA SILVA em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:33

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:33

Publicado Despacho em 09/11/2023.

29/11/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 22:28

Conclusos para decisão

17/07/2023, 02:20

Juntada de certidão

14/03/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 06:04

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 06:04

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Documento

04/07/2022, 00:00

Publicação

10/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/06/2022, 00:00

Liminar

06/06/2022, 00:00

Petição

05/06/2022, 00:00

Petição

25/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/05/2022, 00:00

Documento

24/05/2022, 00:00

Publicação

19/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/05/2021, 00:00

Mero expediente

17/05/2021, 00:00

Expedição de documento

13/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2021, 00:00

Documento

25/02/2021, 00:00

Petição

23/09/2020, 00:00

Publicação

02/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/09/2020, 00:00

Documento

31/08/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

24/08/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/03/2020, 00:00

Petição

16/02/2020, 00:00

Petição

13/02/2020, 00:00

Publicação

22/01/2020, 00:00

Mero expediente

21/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

05/09/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/09/2019, 00:00

Publicação

03/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/06/2019, 00:00

Petição

14/06/2019, 00:00

Expedição de Carta

20/05/2019, 00:00

Petição

15/05/2019, 00:00

Expedição de documento

22/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

12/04/2018, 00:00

Publicação

19/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/03/2018, 00:00

Mero expediente

12/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2017, 00:00

Publicação

14/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/12/2016, 00:00

Mero expediente

28/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2016, 00:00

Redistribuição de processo - saída

25/10/2016, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

25/10/2016, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

24/10/2016, 00:00

Publicação

19/02/2016, 00:00

Incompetência

16/02/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/02/2016, 00:00

Despacho

•10/09/2025, 11:46

Despacho

•10/09/2025, 11:00

Despacho

•27/06/2025, 09:05

Despacho

•26/06/2025, 10:47

Decisão

•18/06/2025, 11:32

Decisão

•07/05/2025, 16:23

Despacho

•26/11/2024, 15:49

Despacho

•25/11/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 12:06

Despacho

•08/11/2023, 12:23

Despacho

•07/11/2023, 22:28

Decisão

•06/06/2022, 09:57

Despacho

•17/05/2021, 09:50

Todos os documentos(21)

Sentença

•11/11/2025, 23:33

Sentença

•30/10/2025, 14:16

Despacho

•10/09/2025, 11:46

Despacho

•10/09/2025, 11:00

Despacho

•27/06/2025, 09:05

Despacho

•26/06/2025, 10:47

Decisão

•18/06/2025, 11:32

Decisão

•07/05/2025, 16:23

Despacho

•26/11/2024, 15:49

Despacho

•25/11/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 12:06

Despacho

•08/11/2023, 12:23

Despacho

•07/11/2023, 22:28

Decisão

•06/06/2022, 09:57

Despacho

•17/05/2021, 09:50

Decisão

•24/08/2020, 10:33

Despacho

•21/01/2020, 11:57

Ato Ordinatório

•28/06/2019, 10:16

Despacho

•12/03/2018, 10:44

Despacho

•28/11/2016, 19:21

Decisão

•16/02/2016, 09:44