Agravo em Recurso Especial 0511416-26.2019.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0511416-26.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/05/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1003929/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1003929 - AgInt no AREsp 3036114 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01003929/2025 - AgInt no AREsp 3036114/BA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:16

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01003929/2025 - AgInt no AREsp 3036114/BA

04/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

07/11/2025, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/11/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025 Petição Nº 1003929/2025 - AgInt

24/10/2025, 00:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2025, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1003929/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1003929 - AgInt no AREsp 3036114 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01003929/2025 - AgInt no AREsp 3036114/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01003929/2025 - AgInt no AREsp 3036114/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025 Petição Nº 1003929/2025 - AgInt

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