Embargos de Declaração Cível 0511416-26.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 123.385,00

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

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Partes do Processo

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

LUIZ ANTONIO FERREIRA DO COUTO

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CEF

Terceiro

LUIZ ANTONIO FERREIRA DO COUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

LUIZ ANTONIO FERREIRA DO COUTO

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CEF

Terceiro

LUIZ ANTONIO FERREIRA DO COUTO

CPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 14:51

Baixa Definitiva

27/06/2023, 14:51

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FERREIRA DO COUTO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FERREIRA DO COUTO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

27/04/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

27/04/2023, 01:13

Publicado Decisão em 24/04/2023.

27/04/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/04/2023, 18:47

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2023, 14:02

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 29/03/2023 23:59.

03/04/2023, 01:14

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FERREIRA DO COUTO em 29/03/2023 23:59.

03/04/2023, 01:14

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FERREIRA DO COUTO em 29/03/2023 23:59.

03/04/2023, 01:14

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 14:51

Baixa Definitiva

27/06/2023, 14:51

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FERREIRA DO COUTO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 17/05/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•20/04/2023, 09:13

Decisão

•19/04/2023, 18:47

18/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FERREIRA DO COUTO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

27/04/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

27/04/2023, 01:13

Publicado Decisão em 24/04/2023.

27/04/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/04/2023, 18:47

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2023, 14:02

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 29/03/2023 23:59.

03/04/2023, 01:14

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FERREIRA DO COUTO em 29/03/2023 23:59.

03/04/2023, 01:14

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FERREIRA DO COUTO em 29/03/2023 23:59.

03/04/2023, 01:14

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 29/03/2023 23:59.

03/04/2023, 01:14

Publicado Despacho em 21/03/2023.

03/04/2023, 01:04

Juntada de Petição de contra-razões

28/03/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

26/03/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

26/03/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 12:17

Conclusos #Não preenchido#

16/03/2023, 10:03

Distribuído por dependência

16/03/2023, 10:03

Despacho

•20/03/2023, 15:41

Despacho

•20/03/2023, 12:17