Execução Fiscal 0794905-11.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2018

Valor da Causa

R$ 832.768,00

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

E

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

E

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIO EFIGENIO SOARES DE ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIO EFIGENIO SOARES DE ANDRADE em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de MARIO EFIGENIO SOARES DE ANDRADE em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:49

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

02/04/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 08:06

Juntada de certidão

20/01/2026, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 21:45

Publicado Despacho em 06/10/2025.

07/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

07/10/2025, 02:36

Expedição de despacho.

02/10/2025, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 20:14

Decorrido prazo de MARIO EFIGENIO SOARES DE ANDRADE em 08/03/2024 23:59.

27/09/2025, 18:18

Conclusos para decisão

24/07/2025, 17:59

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de MARIO EFIGENIO SOARES DE ANDRADE em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de MARIO EFIGENIO SOARES DE ANDRADE em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:49

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

02/04/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 08:06

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 20:14

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 13:21

20/01/2026, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 21:45

Publicado Despacho em 06/10/2025.

07/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

07/10/2025, 02:36

Expedição de despacho.

02/10/2025, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 20:14

Decorrido prazo de MARIO EFIGENIO SOARES DE ANDRADE em 08/03/2024 23:59.

27/09/2025, 18:18

Conclusos para decisão

24/07/2025, 17:59

Juntada de certidão

21/03/2025, 12:16

Decorrido prazo de MARIO EFIGENIO SOARES DE ANDRADE em 27/01/2025 23:59.

31/01/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Mario Efigenio Soares De Andrade Advogado: Jose Araujo De Oliveira Neto (OAB:BA44291) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0794905-11.2018.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MARIO EFIGENIO SOARES DE ANDRADE ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0794905-11.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte executada através do seu patrono para se manifestar no prazo de 15 dias, a cerca dos documentos acostados aos autos de ID Nº 311617361; 311617381; 311617370, onde não se encontra a petição inicial. (colocar texto) SALVADOR, 25 de novembro de 2024 Ana Cristina Carvalho Pires de Oliveira Diretora de Secretária

29/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 21:53

Expedição de certidão.

18/09/2024, 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 16:45

Conclusos para decisão

15/08/2024, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2024 23:59.

26/05/2024, 18:10

Expedição de certidão.

15/03/2024, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:28

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2023 23:59.

07/05/2023, 09:23

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 14:31

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento

26/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2020, 00:00

Expedição de Ofício

28/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/01/2020, 00:00

Publicação

30/10/2019, 00:00

Expedição de documento

29/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

25/10/2019, 00:00

Concluso para Sentença

08/03/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/03/2019, 00:00

Petição

07/03/2019, 00:00

Expedição de Ofício

10/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/01/2019, 00:00

Publicação

09/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/01/2019, 00:00

Mero expediente

19/12/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/12/2018, 00:00

Petição

07/12/2018, 00:00

Mero expediente

13/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

31/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

31/10/2018, 00:00

Despacho

•18/09/2024, 21:53

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 20:59

Decisão

•25/10/2019, 14:15

Despacho

•19/12/2018, 14:40

Despacho

•13/11/2018, 23:19