Agravo em Recurso Especial 8040371-83.2022.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8040371-83.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

16/04/2026, 17:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para ALINE LEITE LIMA DE JESUS apresentar resposta à petição n. 315392/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

16/04/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para ALINE DA SILVA MARINHO ALVES apresentar resposta à petição n. 315392/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

16/04/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para VANESSA GONCALVES ALVES apresentar resposta à petição n. 315392/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

16/04/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para JOAO CARLOS SANTOS PAIXAO apresentar resposta à petição n. 315392/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

16/04/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para JAQUELINE NERE MATOS apresentar resposta à petição n. 315392/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

16/04/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para MARIA DO CARMO DA SILVA DE JESUS apresentar resposta à petição n. 315392/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

16/04/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para CARIANE LESSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 315392/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

16/04/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para TAMARA QUEIROZ DE SOUZA COUTO apresentar resposta à petição n. 315392/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

16/04/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para VARLENE JESUS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 315392/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

16/04/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para PAULO ROBERTO LEMOS PITTA apresentar resposta à petição n. 315392/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

16/04/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2026 Petição Nº 315392/2026 -

08/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 315392/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 315392/2026

06/04/2026, 11:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2025, 17:40

—

Partes do Processo(13)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para ALINE LEITE LIMA DE JESUS apresentar resposta à petição n. 315392/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para ALINE DA SILVA MARINHO ALVES apresentar resposta à petição n. 315392/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para VANESSA GONCALVES ALVES apresentar resposta à petição n. 315392/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para JOAO CARLOS SANTOS PAIXAO apresentar resposta à petição n. 315392/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para JAQUELINE NERE MATOS apresentar resposta à petição n. 315392/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para MARIA DO CARMO DA SILVA DE JESUS apresentar resposta à petição n. 315392/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para CARIANE LESSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 315392/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para TAMARA QUEIROZ DE SOUZA COUTO apresentar resposta à petição n. 315392/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para VARLENE JESUS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 315392/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para PAULO ROBERTO LEMOS PITTA apresentar resposta à petição n. 315392/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2026 Petição Nº 315392/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 315392/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 315392/2026

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