Embargos à Execução 0002218-14.2006.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2006

Valor da Causa

R$ 271.078,92

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Partes do Processo

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SERRINHA

CNPJ

Autor

HOSPITAL SANTANA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR

OAB/BA 15482·CPF·Representa: Autor

NIVIA VIRGINIA DANTAS LYRA

OAB/BA 58774·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SERRINHA

CNPJ

Autor

HOSPITAL SANTANA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

21/10/2025, 15:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:57

Decorrido prazo de NIVIA VIRGINIA DANTAS LYRA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:57

Publicado Intimação em 04/08/2025.

10/08/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

10/08/2025, 10:23

Publicado Intimação em 04/08/2025.

10/08/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

10/08/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 19:13

Conclusos para decisão

28/03/2025, 16:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 19/12/2024 23:59.

25/12/2024, 17:52

Publicado Intimação em 28/11/2024.

03/12/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

03/12/2024, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Santa Casa De Misericordia De Serrinha Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Embargado: Inss Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0002218-14.2006.8.05.0248 Embargos À Execução Jurisdição: Serrinha Intime-se o embargante para pronunciamento em réplica à impugnação, no prazo de quinze dias. Serrinha, datado e assinado eletronicamente. IVONETE DE SOUSA ARAÚJO Juíza de Direito Ato normativo conjunto nº 35/2024

29/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(34)

Conclusos para decisão

21/10/2025, 15:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:57

Decorrido prazo de NIVIA VIRGINIA DANTAS LYRA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:57

Publicado Intimação em 04/08/2025.

10/08/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 19:13

Despacho

•21/11/2024, 20:15

10/08/2025, 10:23

Publicado Intimação em 04/08/2025.

10/08/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

10/08/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 19:13

Conclusos para decisão

28/03/2025, 16:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 19/12/2024 23:59.

25/12/2024, 17:52

Publicado Intimação em 28/11/2024.

03/12/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

03/12/2024, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Santa Casa De Misericordia De Serrinha Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Embargado: Inss Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0002218-14.2006.8.05.0248 Embargos À Execução Jurisdição: Serrinha Intime-se o embargante para pronunciamento em réplica à impugnação, no prazo de quinze dias. Serrinha, datado e assinado eletronicamente. IVONETE DE SOUSA ARAÚJO Juíza de Direito Ato normativo conjunto nº 35/2024

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 20:15

Conclusos para despacho

22/11/2021, 18:04

Juntada de certidão

24/09/2019, 13:53

CONCLUSÃO

04/07/2019, 09:59

CONCLUSÃO

03/06/2019, 17:07

RECEBIMENTO

03/06/2019, 15:54

ENTREGA EM CARGAVISTA

23/05/2016, 09:50

RECEBIMENTO

23/05/2016, 09:50

REMESSA

19/08/2014, 15:03

REMESSA

17/01/2014, 13:41

REMESSA

13/09/2013, 12:37

PETIÇÃO

13/09/2013, 11:51

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/09/2013, 09:43

RECEBIMENTO

13/09/2013, 09:32

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/08/2013, 08:31

APENSAMENTO

12/11/2012, 13:16

REATIVAÇÃO

12/11/2012, 13:15

Baixa Definitiva

28/08/2010, 10:53

DEFINITIVO

28/08/2010, 10:53

Decisão

•24/09/2019, 13:53