Execução de Título Extrajudicial 8009438-13.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.663,35

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

CENTRO MEDICO SAWAIA

CNPJ

Autor

MARIA ELIZABETH GADAS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CENTRO MEDICO SAWAIA em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 18:05

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 13:13

Arquivado Provisoriamente

23/04/2026, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 17:45

Determinado o arquivamento definitivo

05/02/2026, 15:50

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 13:37

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH GADAS PEREIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:49

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH GADAS PEREIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:39

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH GADAS PEREIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 02:02

Juntada de entregue (ecarta)

23/10/2025, 02:02

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH GADAS PEREIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:02

Publicado Intimação em 22/09/2025.

19/10/2025, 12:40

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

19/10/2025, 12:40

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de CENTRO MEDICO SAWAIA em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 18:05

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 13:13

Arquivado Provisoriamente

23/04/2026, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 17:45

Despacho

•05/02/2026, 15:50

23/04/2026, 17:45

Determinado o arquivamento definitivo

05/02/2026, 15:50

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 13:37

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH GADAS PEREIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:49

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH GADAS PEREIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:39

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH GADAS PEREIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 02:02

Juntada de entregue (ecarta)

23/10/2025, 02:02

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH GADAS PEREIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:02

Publicado Intimação em 22/09/2025.

19/10/2025, 12:40

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

19/10/2025, 12:40

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

18/09/2025, 16:46

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

18/09/2025, 16:46

Comunicação eletrônica

18/09/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 16:46

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

18/09/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 16:23

Expedição de E-Carta.

01/09/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 13:46

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

11/08/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

11/08/2025, 05:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 17:26

Recebida a emenda à inicial

13/05/2025, 11:24

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 15:49

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

14/03/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Centro Medico Sawaia Advogado: Bruno Roberio Garcia Melo Lopes De Araujo (OAB:BA34609) Executado: Maria Elizabeth Gadas Pereira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Autos do Processo nº 8009438-13.2024.8.05.0080 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8009438-13.2024.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Observa-se que os documentos juntados aos autos denotam a real possibilidade de a parte interessada arcar com o pagamento inicial das despesas processuais, que refletem a contraprestação pelo serviço judicial, que é, em regra, oneroso. Destaco, por oportuno, que os documentos colacionados aos autos (ID. 440197328 ao 440197342) não comprovam a hipossuficiência econômica alegada pelo exequente e, além disso, o valor das custas iniciais, já certificado nos autos (ID. 445779903), são ínfimos perante a capacidade econômica da parte autora, obstando, assim, o deferimento do pleito. Ausentes, a nosso ver, por aferição criteriosa e objetiva, os requisitos autorizadores da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que não comprovada concretamente a condição de hipossuficiência alegada, INDEFIRO O PLEITO INICIAL. Desse modo, intime-se a parte Autora, por seu advogado, para realizar o pagamento das despesas processuais devidas, no prazo de 15 dias (artigo 290 CPC), sob pena de não homologação do acordo e cancelamento da distribuição. Intime-se. Feira de Santana, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a CENTRO MEDICO SAWAIA - CNPJ: 03.887.629/0001-93 (EXEQUENTE).

21/11/2024, 10:41

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 16:35

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

25/07/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 12:12

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição inicial

16/04/2024, 17:44

Despacho

•18/09/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 17:26

Decisão

•13/05/2025, 11:24

Decisão

•26/11/2024, 16:32

Decisão

•21/11/2024, 10:41