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0000123-59.2009.8.05.0101
Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2019
Valor da Causa
R$ 55.714,21
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 13.***.***.0001-66
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
EDILENE EMILIA AZEVEDO BRITO
OAB/BA 673•Representa: ATIVO
AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO
OAB/BA 16639•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 25/02/2025 23:59.
24/02/2026, 14:09Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
24/02/2026, 14:09Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
24/02/2026, 12:40Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 25/02/2025 23:59.
24/02/2026, 12:40Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.
24/02/2026, 11:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
24/02/2026, 11:52Decorrido prazo de AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO em 14/04/2025 23:59.
19/02/2026, 06:23Decorrido prazo de AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO em 14/04/2025 23:59.
19/02/2026, 04:16Decorrido prazo de AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO em 14/04/2025 23:59.
19/02/2026, 04:14Publicado Intimação em 24/03/2025.
19/02/2026, 01:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/02/2026, 01:55Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 22/04/2025 23:59.
17/02/2026, 15:02Publicado Decisão em 10/04/2025.
17/02/2026, 01:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
17/02/2026, 01:58Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 05/05/2025 23:59.
10/05/2025, 07:40Documentos
Decisão
•08/04/2025, 15:54
Decisão
•08/04/2025, 11:51
Ato Ordinatório
•20/03/2025, 10:34
Ato Ordinatório
•14/02/2025, 13:00
Ato Ordinatório
•10/02/2025, 17:37
Sentença
•25/04/2024, 10:21
Sentença
•24/04/2024, 18:00
Decisão
•24/04/2024, 17:39
Despacho
•15/02/2023, 10:11
Despacho
•12/02/2023, 17:50
Despacho
•25/02/2022, 21:53
Despacho
•28/06/2021, 08:53
Ato Ordinatório
•13/06/2019, 16:58