Agravo Interno Criminal 8051864-23.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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ImpedimentoNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo Interno Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma 3° Grau · TJBA · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

MATEUS DE JESUS SILVA

CPF

Autor

FLORISVALDO DE JESUS SILVA

CPF

Autor

MATEUS DA BARRA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOCA - BA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FLORISVALDO DE JESUS SILVA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de MATEUS DE JESUS SILVA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA - BA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:07

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 10:52

Baixa Definitiva

10/04/2024, 10:52

Juntada de certidão

10/04/2024, 10:27

Publicado Ementa em 08/04/2024.

06/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:40

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/04/2024, 10:39

Conhecido o recurso de FLORISVALDO DE JESUS SILVA - CPF: 031.777.275-97 (AGRAVANTE) e não-provido

04/04/2024, 09:28

Conhecido o recurso de MATEUS DE JESUS SILVA - CPF: 417.896.848-38 (AGRAVANTE) e não-provido

03/04/2024, 17:02

Juntada de Petição de certidão

03/04/2024, 16:54

Deliberado em sessão - julgado

03/04/2024, 16:50

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de FLORISVALDO DE JESUS SILVA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de MATEUS DE JESUS SILVA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA - BA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:07

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 10:52

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•03/04/2024, 17:02

Despacho

•06/11/2023, 11:11

10/04/2024, 10:52

Juntada de certidão

10/04/2024, 10:27

Publicado Ementa em 08/04/2024.

06/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:40

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/04/2024, 10:39

Conhecido o recurso de FLORISVALDO DE JESUS SILVA - CPF: 031.777.275-97 (AGRAVANTE) e não-provido

04/04/2024, 09:28

Conhecido o recurso de MATEUS DE JESUS SILVA - CPF: 417.896.848-38 (AGRAVANTE) e não-provido

03/04/2024, 17:02

Juntada de Petição de certidão

03/04/2024, 16:54

Deliberado em sessão - julgado

03/04/2024, 16:50

Incluído em pauta para 25/03/2024 18:00:00 Plenário Virtual.

15/03/2024, 17:35

Solicitado dia de julgamento

14/03/2024, 09:38

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 20:19

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 00:21

Publicado Despacho em 07/11/2023.

08/11/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:14

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

06/11/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 11:11

Conclusos #Não preenchido#

19/10/2023, 19:50

Distribuído por dependência

19/10/2023, 19:50

Despacho

•06/11/2023, 11:11