Procedimento Comum Cível 0000527-34.2012.8.05.0060 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cocos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GUSTAVO CUNHA DONATO em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:34

Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:34

Publicado Intimação em 02/08/2024.

18/04/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

12/04/2026, 11:21

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 17:24

Expedição de intimação.

23/03/2026, 17:23

Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:17

Decorrido prazo de GUSTAVO CUNHA DONATO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:17

Publicado Intimação em 10/04/2025.

15/02/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 18:40

Juntada de Petição de alegações finais

17/12/2025, 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:51

Expedição de intimação.

01/10/2025, 11:43

Todas as movimentações(138)

Decorrido prazo de GUSTAVO CUNHA DONATO em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:34

Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:34

Publicado Intimação em 02/08/2024.

18/04/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:39

Decisão

•19/05/2025, 14:34

12/04/2026, 11:21

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 17:24

Expedição de intimação.

23/03/2026, 17:23

Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:17

Decorrido prazo de GUSTAVO CUNHA DONATO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:17

Publicado Intimação em 10/04/2025.

15/02/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 18:40

Juntada de Petição de alegações finais

17/12/2025, 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:51

Expedição de intimação.

01/10/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 11:39

Expedição de intimação.

01/10/2025, 11:39

Expedição de intimação.

01/10/2025, 11:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:24

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 14:34

Juntada de certidão

19/05/2025, 12:13

Conclusos para decisão

19/05/2025, 12:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 19/05/2025 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS, #Não preenchido#.

19/05/2025, 12:04

Expedição de intimação.

08/04/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 09:24

Expedição de intimação.

08/04/2025, 09:24

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/05/2025 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS, #Não preenchido#.

08/04/2025, 09:21

Expedição de intimação.

22/01/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Atenias Ataide De Castro Advogado: Wallysson Viana Silva (OAB:BA23825) Advogado: Gustavo Cunha Donato (OAB:BA58171) Reu: Instituto Nacional De Seguridade Social - Inss Perito Do Juízo: Ismenia Lopes Viana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000527-34.2012.8.05.0060 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS AUTOR: ATENIAS ATAIDE DE CASTRO Advogado(s): WALLYSSON VIANA SILVA registrado(a) civilmente como WALLYSSON VIANA SILVA (OAB:BA23825), GUSTAVO CUNHA DONATO registrado(a) civilmente como GUSTAVO CUNHA DONATO (OAB:BA58171) REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS INTIMAÇÃO 0000527-34.2012.8.05.0060 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cocos Vistos. À Secretaria para inclusão em pauta de audiência de instrução, conforme art. 358 e seguintes do CPC. Na oportunidade, serão ouvidas a parte Requerente e Requerida, as testemunhas arroladas pelas partes, bem como o(s) perito(s) e o(s) assistente(s) técnico(s), (caso haja necessidade). Providências de praxe. As partes devem apresentar seus contatos eletrônicos e das suas testemunhas (telefone com WhatsApp), possibilitando a realização do ato de forma remota. Os contatos dos advogados também devem ser disponibilizados. Reforço que, a fim de imprimir celeridade ao ato, o Cartório deverá entrar em contato com os participantes nos DOIS DIAS ANTERIORES à audiência, para orientá-los à participação, inclusive, disponibilizando sala e computador do fórum, caso necessário. Cumpra-se. Intime-se. Cocos/BA, data da assinatura eletrônica. VICTOR BRUNO RIBEIRO SAINZ TRAPAGA Juiz Substituto 02

25/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

19/11/2024, 17:15

Expedição de intimação.

19/11/2024, 17:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 08:33

Expedição de intimação.

31/07/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Atenias Ataide De Castro Advogado: Wallysson Viana Silva (OAB:BA23825) Advogado: Gustavo Cunha Donato (OAB:BA58171) Reu: Instituto Nacional De Seguridade Social - Inss Perito Do Juízo: Ismenia Lopes Viana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CON Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS INTIMAÇÃO 0000527-34.2012.8.05.0060 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cocos

26/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 18:18

Expedição de intimação.

24/07/2024, 18:18

Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA (DATIVO) em 30/11/2023 23:59.

26/01/2024, 19:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2023 23:59.

26/01/2024, 19:25

Decorrido prazo de GUSTAVO CUNHA DONATO em 30/11/2023 23:59.

26/01/2024, 19:25

Conclusos para despacho

26/01/2024, 16:02

Expedição de intimação.

26/01/2024, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 16:02

Publicado Intimação em 07/11/2023.

08/11/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:29

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 12:56

Expedição de intimação.

06/11/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 08:51

Conclusos para decisão

27/07/2022, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 08:49

Expedição de intimação.

27/07/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 18:46

Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 20/05/2022 23:59.

22/05/2022, 05:46

Decorrido prazo de GUSTAVO CUNHA DONATO em 20/05/2022 23:59.

22/05/2022, 05:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2022 23:59.

21/05/2022, 02:56

Publicado Intimação em 28/04/2022.

29/04/2022, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2022, 09:55

Expedição de intimação.

27/04/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2022, 09:47

Expedição de intimação.

27/04/2022, 09:47

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 09:47

Expedição de intimação.

27/04/2022, 09:47

Juntada de laudo pericial

26/04/2022, 10:24

Decorrido prazo de ATENIAS ATAIDE DE CASTRO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 03:17

Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 02:00

Decorrido prazo de ISMENIA LOPES VIANA em 27/01/2022 23:59.

31/01/2022, 03:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2022, 10:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/01/2022, 10:58

Publicado Intimação em 19/01/2022.

20/01/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2022, 19:13

Expedição de intimação.

18/01/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2022, 13:33

Expedição de intimação.

18/01/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 13:23

Desentranhado o documento

18/01/2022, 13:08

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 13:08

Juntada de Outros documentos

18/01/2022, 12:56

Desentranhado o documento

18/01/2022, 12:53

Desentranhado o documento

18/01/2022, 12:53

Juntada de Outros documentos

18/01/2022, 12:48

Juntada de Outros documentos

12/01/2022, 10:14

Expedição de intimação.

12/01/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 10:05

Expedição de intimação.

12/01/2022, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2022, 09:57

Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 21/07/2021 23:59.

26/07/2021, 01:00

Publicado Intimação em 13/07/2021.

25/07/2021, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021

25/07/2021, 20:38

Juntada de Petição de Petição

14/07/2021, 14:53

Expedição de intimação.

12/07/2021, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2021, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2021, 09:50

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 09:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 11:12

Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 04:45

Publicado Intimação em 17/06/2021.

02/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:30

Juntada de informações prestadas

23/06/2021, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2021, 09:24

Juntada de Outros documentos

16/06/2021, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2021, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 09:13

Intimação

16/06/2021, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2021, 09:01

Expedição de mandado.

15/06/2021, 11:58

Nomeado perito

15/06/2021, 11:57

Conclusos para despacho

30/01/2020, 15:55

Expedição de mandado via Central de Mandados.

30/01/2020, 15:55

Decorrido prazo de PERITO MÉDICO em 11/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 03:40

Decorrido prazo de PERITO MÉDICO em 11/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 02:23

Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 28/01/2019 23:59:59.

17/05/2019, 17:15

Juntada de Petição de citação

29/04/2019, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2019, 15:30

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL em 28/01/2019 23:59:59.

29/04/2019, 00:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2019, 14:27

Expedição de mandado.

22/04/2019, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 15:22

Publicado Intimação em 21/01/2019.

13/02/2019, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2019, 00:17

Juntada de Petição de petição

10/01/2019, 11:28

Conclusos para despacho

09/01/2019, 16:27

Expedição de intimação.

09/01/2019, 14:27

Expedição de intimação.

09/01/2019, 14:27

Juntada de petição inicial

09/01/2019, 10:25

CONCLUSÃO

04/10/2017, 16:57

CONCLUSÃO

01/09/2016, 10:29

PETIÇÃO

01/09/2016, 10:11

DOCUMENTO

16/08/2016, 09:43

REMESSA

22/07/2016, 10:50

MERO EXPEDIENTE

19/07/2016, 10:21

MERO EXPEDIENTE

05/07/2016, 10:57

CONCLUSÃO

23/10/2012, 10:10

DISTRIBUIÇÃO

22/10/2012, 13:44

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:24

Despacho

•22/01/2025, 16:52

Despacho

•24/07/2024, 18:18

Despacho

•29/10/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 09:49

Decisão

•15/06/2021, 11:57

Despacho

•13/03/2019, 15:22