0000527-34.2012.8.05.0060

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS

Partes do Processo

ATENIAS ATAIDE DE CASTRO

CPF 043.***.***-44

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO CUNHA DONATO

OAB/BA 58171•Representa: ATIVO

WALLYSSON VIANA SILVA

OAB/BA 23825•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GUSTAVO CUNHA DONATO em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:34

Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:34

Publicado Intimação em 02/08/2024.

18/04/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

12/04/2026, 11:21

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 17:24

Expedição de intimação.

23/03/2026, 17:23

Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:17

Decorrido prazo de GUSTAVO CUNHA DONATO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:17

Publicado Intimação em 10/04/2025.

15/02/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 18:40

Juntada de Petição de alegações finais

17/12/2025, 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:51

Expedição de intimação.

01/10/2025, 11:43

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:39

Decisão

•19/05/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:24

Despacho

•22/01/2025, 16:52

Despacho

•24/07/2024, 18:18

Despacho

•29/10/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 09:49

Decisão

•15/06/2021, 11:57

Despacho

•13/03/2019, 15:22