Execução de Título Extrajudicial 8005447-13.2024.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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AnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 105.474,53

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA 55367·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

ENXOVAIS ANA PAULA

Terceiro

BNB

ALCUNHA

EDGARD JOSE FONSECA FIALHO

CPF

Reu

CARLOS CURI FIALHO

CPF

Reu

ENXOVAIS EDGARD EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/03/2026, 17:34

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/03/2026, 17:18

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 16:37

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 14/07/2025 23:59.

15/03/2026, 11:00

Publicado Intimação em 07/07/2025.

15/03/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 07:37

Embargos de declaração não acolhidos

20/01/2026, 11:56

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2025, 14:25

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 18:47

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 09:11

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/03/2026, 17:34

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/03/2026, 17:18

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 16:37

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 14/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 11:56

Sentença

•31/10/2025, 13:24

15/03/2026, 11:00

Publicado Intimação em 07/07/2025.

15/03/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 07:37

Embargos de declaração não acolhidos

20/01/2026, 11:56

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2025, 14:25

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 18:47

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 09:11

Expedição de intimação.

31/10/2025, 13:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/10/2025, 13:24

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 12:23

Expedição de intimação.

31/10/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 12:22

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 14/07/2025 23:59.

21/10/2025, 03:41

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 14/07/2025 23:59.

21/10/2025, 03:07

Juntada de intimação

03/07/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 13:30

Expedição de intimação.

03/07/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 14:45

Conclusos para despacho

15/04/2025, 13:14

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 05/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:54

Publicado Intimação em 28/11/2024.

29/11/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

29/11/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005447-13.2024.8.05.0150. Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Executado: Enxovais Edgard Eireli - Me Executado: Edgard Jose Fonseca Fialho Executado: Carlos Curi Fialho Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8005447-13.2024.8.05.0150 AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A RÉU: ENXOVAIS EDGARD EIRELI - ME e outros (2) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - "As taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário". Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8005447-13.2024.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, providenciar o pagamento da custas referente a diligência (citações/litisconsorte), sob pena de extinção do feito por abandono da causa. Claudia Virginia Alves Maia Escrivã

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Executado: Enxovais Edgard Eireli - Me Executado: Edgard Jose Fonseca Fialho Executado: Carlos Curi Fialho Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8005447-13.2024.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Anulação] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: ENXOVAIS EDGARD EIRELI - ME, EDGARD JOSE FONSECA FIALHO, CARLOS CURI FIALHO DESPACHO CONCEDO ao requerente o prazo de 15 dias para trazer aos autos o comprovante de recolhimento das custas iniciais (art. 82 CPC), sendo a consequência do descumprimento o INDEFERIMENTO COM BAIXA. Ressalte-se que o cartório não realiza emissão de guias de arrecadação judiciária, devendo a parte autora/exequente acessar o sítio eletrônico http://www5.tjba.jus.br/portal/ no link DAJE, devendo os pedidos de esclarecimentos serem dirigidos ao TJ BA, setor de arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. INTIME(M)-SE. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8005447-13.2024.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas

29/11/2024, 00:00

Juntada de intimação

26/11/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:37

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 18/07/2024 23:59.

23/07/2024, 18:59

Publicado Intimação em 11/07/2024.

22/07/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

22/07/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 15:56

Conclusos para despacho

03/07/2024, 13:09

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 10:32

Despacho

•15/04/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 15:37

Despacho

•03/07/2024, 15:56