Execução de Título Extrajudicial 8007169-35.2023.8.05.0080 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8007169-35.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de M&C BABY LTDA - EPP em 03/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de JAMILE ARAUJO SILVA SANTOS em 03/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de JAMILE ARAUJO SILVA SANTOS em 03/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de M&C BABY LTDA - EPP em 03/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de JAMILE ARAUJO SILVA SANTOS em 03/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:41

Decorrido prazo de M&C BABY LTDA - EPP em 03/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:41

Publicado Despacho em 28/11/2024.

01/04/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:10

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2025, 16:56

Conclusos para decisão

07/03/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Luciana Souza De Freitas Machado Advogado: Yolanda Araujo Alves De Britto (OAB:BA43613) Advogado: Carolyne Maltez Da Silva (OAB:BA73355) Executado: M&c Baby Ltda - Epp Advogado: Viviane Gasparelo Santi (OAB:MT12250/O) Executado: Jamile Araujo Silva Santos Advogado: Viviane Gasparelo Santi (OAB:MT12250/O) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA PROCESSO Nº: 8007169-35.2023.8.05.0080 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8007169-35.2023.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Da leitura dos autos, ademais, verifica-se que, comunicando o descumprimento do acordo, a parte exequente pleiteou a realização da penhora dos ativos financeiros do (a) devedor (a). Não obstante, antes de adotar a referida providência, reputo cabível intimar a executada para ciência do pedido e para que, se for o caso, demonstre o cumprimento do acordo, tempestivamente, no prazo de 3 (três) dias. Feira de Santana, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Luciana Souza De Freitas Machado Advogado: Yolanda Araujo Alves De Britto (OAB:BA43613) Advogado: Carolyne Maltez Da Silva (OAB:BA73355) Executado: M&c Baby Ltda - Epp Advogado: Viviane Gasparelo Santi (OAB:MT12250/O) Executado: Jamile Araujo Silva Santos Advogado: Viviane Gasparelo Santi (OAB:MT12250/O) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Autos do Processo nº 8007169-35.2023.8.05.0080 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8007169-35.2023.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, promovida por LUCIANA SOUZA DE FREITAS MACHADO em face de M&C BABY LTDA - EPP e outros (1), no curso da qual, após a citação dos executados, as partes apresentaram transação, requerendo sua homologação pelo juízo (ID. nº 410718675). Vieram-me conclusos os autos. Decido. Tendo as partes apresentado instrumento escrito de transação, verifico que o direito discutido é passível de ser transacionado, que seu objeto é lícito e não há vício na manifestação de vontade dos acordantes, já que estão devidamente representados, devendo então a avença ser homologada, extinguindo-se o processo mediante a resolução de mérito. HOMOLOGO, assim, para que surta seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID. nº 410718675), e DECLARO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas remanescentes, se houver, em desfavor da parte executada, conforme a cláusula 5.2 do referido instrumento de transação. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, proceder baixa e arquivar. Providenciar, se for o caso, as comunicações para baixas de gravames. P.R.I. Feira de Santana, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 10:07

Documentos

Decisão

•04/04/2025, 16:56

Despacho

•26/11/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Luciana Souza De Freitas Machado Advogado: Yolanda Araujo Alves De Britto (OAB:BA43613) Advogado: Carolyne Maltez Da Silva (OAB:BA73355) Executado: M&c Baby Ltda - Epp Advogado: Viviane Gasparelo Santi (OAB:MT12250/O) Executado: Jamile Araujo Silva Santos Advogado: Viviane Gasparelo Santi (OAB:MT12250/O) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Autos do Processo nº 8007169-35.2023.8.05.0080 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8007169-35.2023.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, promovida por LUCIANA SOUZA DE FREITAS MACHADO em face de M&C BABY LTDA - EPP e outros (1), no curso da qual, após a citação dos executados, as partes apresentaram transação, requerendo sua homologação pelo juízo (ID. nº 410718675). Vieram-me conclusos os autos. Decido. Tendo as partes apresentado instrumento escrito de transação, verifico que o direito discutido é passível de ser transacionado, que seu objeto é lícito e não há vício na manifestação de vontade dos acordantes, já que estão devidamente representados, devendo então a avença ser homologada, extinguindo-se o processo mediante a resolução de mérito. HOMOLOGO, assim, para que surta seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID. nº 410718675), e DECLARO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas remanescentes, se houver, em desfavor da parte executada, conforme a cláusula 5.2 do referido instrumento de transação. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, proceder baixa e arquivar. Providenciar, se for o caso, as comunicações para baixas de gravames. P.R.I. Feira de Santana, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de M&C BABY LTDA - EPP em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAMILE ARAUJO SILVA SANTOS em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAMILE ARAUJO SILVA SANTOS em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de M&C BABY LTDA - EPP em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAMILE ARAUJO SILVA SANTOS em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de M&C BABY LTDA - EPP em 03/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

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