0000705-52.2009.8.05.0168

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2009

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO

Partes do Processo

MARIA COELHO DA SILVIA

CPF 091.***.***-30

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS MARQUES

OAB/SP 191799•Representa: ATIVO

MURILO MACEDO PEREIRA

OAB/BA 33461•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

11/05/2026, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 12:17

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO

29/04/2026, 14:35

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2026, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

12/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:02

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 12:41

Expedição de intimação.

23/07/2025, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 12:39

Expedição de intimação.

23/07/2025, 12:39

Expedição de intimação.

08/10/2024, 09:03

Juntada de Petição de alegações finais

02/08/2024, 13:42

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 12:45

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 25/07/2024 13:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO, #Não preenchido#.

29/07/2024, 12:43

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 12:17

Sentença

•29/04/2026, 10:45

Despacho

•24/07/2024, 19:45

Despacho

•31/03/2020, 15:38

Despacho

•20/11/2017, 13:09