Execução Fiscal 0500694-68.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 965,62

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

AUGUSTO VIEIRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 15:20

Baixa Definitiva

11/03/2024, 15:20

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Augusto Vieira Neto Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0500694-68.2019.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500694-68.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:48

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:48

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via carta com ar

11/01/2024, 11:53

Conclusos para decisão

29/12/2023, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 18:10

Expedição de ato ordinatório.

07/11/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:45

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 15:20

Baixa Definitiva

11/03/2024, 15:20

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:48

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 09:47

09/02/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Augusto Vieira Neto Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0500694-68.2019.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500694-68.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:48

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:48

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via carta com ar

11/01/2024, 11:53

Conclusos para decisão

29/12/2023, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 18:10

Expedição de ato ordinatório.

07/11/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

04/11/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 21:43

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 21:43

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/03/2022, 00:00

Expedição de Carta

21/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/06/2021, 00:00

Publicação

03/06/2021, 00:00

Mero expediente

01/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/06/2021, 00:00

Transferência de Processo

28/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/05/2021, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/02/2019, 00:00

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•04/11/2023, 18:17

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 11:17

Despacho

•01/06/2021, 12:27