Cumprimento de sentença 8091281-82.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaControle Social e Conselhos de SaúdeSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.675,00

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

AMBROZIO ANDRADE

CPF

Autor

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA BENEDITA NOGUEIRA LEITE PRIMO

OAB/BA 40116·CPF·Representa: Autor

LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS

OAB/BA 42793·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

AMBROZIO ANDRADE

CPF

Autor

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA NOGUEIRA LEITE PRIMO em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA NOGUEIRA LEITE PRIMO em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:00

Publicado Intimação em 31/07/2024.

18/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:40

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 14:34

Baixa Definitiva

18/11/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 14:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

25/10/2025, 16:13

Decorrido prazo de LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:18

Publicado Ofício em 10/10/2025.

11/10/2025, 11:27

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

11/10/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 14:56

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA NOGUEIRA LEITE PRIMO em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA NOGUEIRA LEITE PRIMO em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:00

Publicado Intimação em 31/07/2024.

18/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 14:32

Decisão

•21/08/2025, 14:27

04/03/2026, 00:40

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 14:34

Baixa Definitiva

18/11/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 14:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

25/10/2025, 16:13

Decorrido prazo de LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:18

Publicado Ofício em 10/10/2025.

11/10/2025, 11:27

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

11/10/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 14:56

Expedição de intimação.

08/10/2025, 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/08/2025, 15:10

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/08/2025, 14:27

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 07:13

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ambrozio Andrade Advogado: Maria Benedita Nogueira Leite Primo (OAB:BA40116) Advogado: Leandro Vinicius Costa Santos (OAB:BA42793) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DESPACHO Processo nº: 8091281-82.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Sistema Único de Saúde (SUS)] AUTOR: AMBROZIO ANDRADE REU: ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8091281-82.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Vistos, etc. Intime-se a parte autora para adequar o cumprimento de sentença aos moldes do art. 524 do Código de Processo Civil, apresentando, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Cumpra-se. Santo Antônio de Jesus/BA, 26 de julho de 2024. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 11:00

Conclusos para decisão

22/05/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 18:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:25

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA NOGUEIRA LEITE PRIMO em 12/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:25

Expedição de intimação.

23/02/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 12:18

Publicado Intimação em 26/01/2024.

10/02/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

10/02/2024, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 16:15

Expedição de intimação.

24/01/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 13:41

Expedição de intimação.

24/01/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.

02/11/2023, 23:25

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA NOGUEIRA LEITE PRIMO em 16/08/2023 23:59.

02/11/2023, 23:25

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA NOGUEIRA LEITE PRIMO em 16/08/2023 23:59.

02/11/2023, 22:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.

02/11/2023, 22:37

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:34

Transitado em Julgado em 04/09/2023

01/11/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 16:33

Expedição de intimação.

01/11/2023, 16:33

Publicado Intimação em 28/07/2023.

19/09/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 12:21

Expedição de intimação.

27/07/2023, 12:21

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

27/07/2023, 08:56

Julgado procedente em parte do pedido

26/07/2023, 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

17/07/2023, 18:08

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 13:56

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA NOGUEIRA LEITE PRIMO em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 19:38

Publicado Intimação em 26/05/2021.

02/06/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2021, 14:11

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA NOGUEIRA LEITE PRIMO em 12/03/2021 23:59.

18/04/2021, 21:51

Publicado Intimação em 24/02/2021.

12/03/2021, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2021, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 12:46

Conclusos para despacho

01/12/2020, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2020, 13:20

Juntada de certidão

10/09/2020, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2020, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 11:09

Conclusos para decisão

09/09/2020, 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/09/2020, 00:20

Expedição de Certidão via #Não preenchido#.

09/09/2020, 00:15

Expedição de Certidão via #Não preenchido#.

08/09/2020, 23:21

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

08/09/2020, 23:20

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

08/09/2020, 23:20

Concedida a Medida Liminar

08/09/2020, 23:05

Conclusos para decisão

08/09/2020, 21:16

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 21:10

Despacho

•29/07/2024, 11:00

Despacho

•24/01/2024, 13:41

Sentença

•26/07/2023, 16:06

Despacho

•23/02/2021, 12:46

Despacho

•10/09/2020, 11:09

Decisão

•08/09/2020, 23:05