Cumprimento de sentença 8000024-86.2019.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

TANIA CONCEICAO MACEDO VIDAL AMPARO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO COELHO DA COSTA

OAB/BA 23119·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de ato ordinatório.

23/04/2026, 18:04

Decorrido prazo de TANIA CONCEICAO MACEDO VIDAL AMPARO em 03/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:45

Decorrido prazo de TANIA CONCEICAO MACEDO VIDAL AMPARO em 03/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:10

Decorrido prazo de TANIA CONCEICAO MACEDO VIDAL AMPARO em 03/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:10

Disponibilizado no DJEN em 26/08/2025

06/01/2026, 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

06/01/2026, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 13/02/2023 23:59.

17/10/2025, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 13/02/2023 23:59.

17/10/2025, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 13/02/2023 23:59.

17/10/2025, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 18/09/2025 23:59.

11/10/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 13:20

Expedição de intimação.

25/08/2025, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 484029693

16/05/2025, 15:32

Expedição de ato ordinatório.

16/05/2025, 15:32

Todas as movimentações(96)

Expedição de ato ordinatório.

23/04/2026, 18:04

Decorrido prazo de TANIA CONCEICAO MACEDO VIDAL AMPARO em 03/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:45

Decorrido prazo de TANIA CONCEICAO MACEDO VIDAL AMPARO em 03/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:10

Decorrido prazo de TANIA CONCEICAO MACEDO VIDAL AMPARO em 03/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:10

Disponibilizado no DJEN em 26/08/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 13:07

06/01/2026, 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

06/01/2026, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 13/02/2023 23:59.

17/10/2025, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 13/02/2023 23:59.

17/10/2025, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 13/02/2023 23:59.

17/10/2025, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 18/09/2025 23:59.

11/10/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 13:20

Expedição de intimação.

25/08/2025, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 484029693

16/05/2025, 15:32

Expedição de ato ordinatório.

16/05/2025, 15:32

Expedição de Precatório.

16/05/2025, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 04:55

Juntada de alvará

02/04/2025, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 24/02/2025 23:59.

21/03/2025, 20:02

Juntada de certidão

20/03/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 22:29

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2025, 12:00

Expedição de Precatório.

14/03/2025, 12:00

Juntada de certidão

11/03/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 22:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.

01/03/2025, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

01/03/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 13:07

Expedição de ato ordinatório.

31/01/2025, 13:07

Expedição de ofício.

31/01/2025, 11:09

Expedição de Precatório.

31/01/2025, 11:09

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

30/11/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

30/11/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Tania Conceicao Macedo Vidal Amparo Advogado: Ricardo Coelho Da Costa (OAB:BA23119) Executado: Municipio De Ipiau Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA, E-mail: [email protected] Processo nº: 8000024-86.2019.8.05.0105 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Licença Prêmio] EXEQUENTE: TANIA CONCEICAO MACEDO VIDAL AMPARO EXECUTADO: MUNICIPIO DE IPIAU ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da parte Executada para ciência e cumprimento, no prazo legal, da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor(RPV) expedida(s) nos autos no(s) id 447974582. Ipiaú, 26 de novembro de 2024. Marina Nery Marambaia Lins Diretor(a) de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ ATO ORDINATÓRIO 8000024-86.2019.8.05.0105 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ipiau

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 16:13

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2024, 16:13

Expedição de ofício.

26/11/2024, 16:01

Expedição de RPV.

07/06/2024, 13:45

Expedição de decisão.

07/06/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 23:35

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 23:27

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 16:37

Expedição de decisão.

11/05/2023, 16:37

Transitado em Julgado em 09/02/2023

11/05/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

15/02/2023, 20:21

Publicado Decisão em 18/11/2022.

15/02/2023, 20:21

Expedição de decisão.

17/11/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 13:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/11/2022, 11:24

Conclusos para decisão

08/07/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2022, 12:09

Expedição de despacho.

08/07/2022, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 31/05/2022 23:59.

03/06/2022, 05:47

Publicado Despacho em 13/04/2022.

22/04/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2022, 07:05

Expedição de despacho.

12/04/2022, 07:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/04/2022, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 00:17

Conclusos para decisão

18/03/2022, 17:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

16/03/2022, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2021, 11:48

Publicado Despacho em 23/07/2020.

17/08/2020, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/08/2020, 15:00

Juntada de Petição de contra-razões

12/08/2020, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 22:31

Conclusos para decisão

20/07/2020, 15:08

Juntada de Petição de apelação

20/07/2020, 10:25

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 09:35

Publicado Sentença em 15/05/2020.

21/05/2020, 14:12

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2020.

21/05/2020, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 22:10

Expedição de sentença via Sistema.

13/05/2020, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 21:52

Julgado procedente em parte do pedido

13/05/2020, 21:52

Conclusos para julgamento

13/05/2020, 12:14

Juntada de Petição de réplica

13/05/2020, 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2020.

12/05/2020, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2020, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2020, 17:38

Expedição de despacho via Sistema.

27/04/2020, 17:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 01:19

Juntada de Petição de contestação

05/08/2019, 18:42

Decorrido prazo de TANIA CONCEICAO MACEDO VIDAL AMPARO em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 01:45

Publicado Despacho em 12/06/2019.

13/06/2019, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2019, 17:46

Expedição de despacho.

10/06/2019, 16:51

Expedição de despacho.

10/06/2019, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 16:18

Conclusos para despacho

03/06/2019, 14:41

Distribuído por sorteio

03/06/2019, 14:29

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 16:13

Decisão

•17/11/2022, 13:15

Decisão

•17/11/2022, 11:24

Despacho

•12/04/2022, 07:05

Despacho

•12/04/2022, 00:17

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/03/2022, 15:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/03/2022, 15:51

Decisão

•13/09/2021, 17:55

Decisão

•13/09/2021, 12:57

Acórdão

•07/12/2020, 09:16

Despacho

•21/07/2020, 22:31

Sentença

•13/05/2020, 21:52

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 16:13

Decisão

•17/11/2022, 13:15

Decisão

•17/11/2022, 11:24

Despacho

•12/04/2022, 07:05

Despacho

•12/04/2022, 00:17

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/03/2022, 15:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/03/2022, 15:51

Decisão

•13/09/2021, 17:55

Decisão

•13/09/2021, 12:57

Acórdão

•07/12/2020, 09:16

Despacho

•21/07/2020, 22:31

Sentença

•13/05/2020, 21:52

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 17:38

Despacho

•07/06/2019, 16:18