Tutela Cautelar Antecedente 8010311-38.2022.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BETANIA OLIVEIRA NOVAIS

CPF

Autor

CONSTRUTORA BERGAMINI LTDA

CNPJ

Reu

JOSE DE CASTRO DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WELBERSON SILVA DE SOUZA

OAB/BA 23619·CPF·Representa: Autor

ARNALDO RIBEIRO SOUZA JUNIOR

OAB/BA 81709·CPF·Representa: Autor

WESLEY CAMPOS RONCONI

OAB/BA 21268·CPF·Representa: Réu

ARNALDO RIBEIRO SOUZA JUNIOR

OAB/BA 81709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

12/05/2026, 10:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 04:02

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/04/2026, 05:35

Juntada de entregue (ecarta)

25/04/2026, 05:35

Decorrido prazo de BETANIA OLIVEIRA NOVAIS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 05:04

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/04/2026, 04:54

Juntada de entregue (ecarta)

04/04/2026, 04:54

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:42

Decorrido prazo de BETANIA OLIVEIRA NOVAIS em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 09:56

Publicado Intimação em 28/11/2024.

01/04/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 04:27

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 18:16

Expedição de E-Carta.

06/03/2026, 14:33

Expedição de E-Carta.

06/03/2026, 14:33

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de outros documentos

12/05/2026, 10:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 04:02

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/04/2026, 05:35

Juntada de entregue (ecarta)

25/04/2026, 05:35

Decorrido prazo de BETANIA OLIVEIRA NOVAIS em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 13:47

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 09:38

11/04/2026, 05:04

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/04/2026, 04:54

Juntada de entregue (ecarta)

04/04/2026, 04:54

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:42

Decorrido prazo de BETANIA OLIVEIRA NOVAIS em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 09:56

Publicado Intimação em 28/11/2024.

01/04/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 04:27

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 18:16

Expedição de E-Carta.

06/03/2026, 14:33

Expedição de E-Carta.

06/03/2026, 14:33

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de BETANIA OLIVEIRA NOVAIS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de BETANIA OLIVEIRA NOVAIS em 07/02/2025 23:59.

02/03/2026, 15:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

02/03/2026, 15:00

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.

02/03/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

02/03/2026, 14:41

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:48

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 06:47

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 09:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BERGAMINI LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:09

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:43

Decorrido prazo de BETANIA OLIVEIRA NOVAIS em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:43

Decorrido prazo de BETANIA OLIVEIRA NOVAIS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:10

Decorrido prazo de BETANIA OLIVEIRA NOVAIS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:09

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 07:13

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 07:13

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 09:52

Juntada de informação

12/11/2025, 09:51

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 07:01

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 05:38

Juntada de informação

06/11/2025, 14:51

Juntada de informação

06/11/2025, 14:47

Expedição de notificação.

06/11/2025, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 12:02

Conclusos para decisão

06/11/2025, 08:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.

09/03/2025, 18:29

Conclusos para despacho

12/02/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 14:51

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 10:18

Expedição de ato ordinatório.

29/01/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 09:51

Juntada de Petição de substabelecimento

24/01/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8010311-38.2022.8.05.0256. Requerente: Betania Oliveira Novais Advogado: Welberson Silva De Souza (OAB:BA23619) Requerente: Carlos Alberto De Oliveira Advogado: Welberson Silva De Souza (OAB:BA23619) Requerido: Jose De Castro Dias Registrado(a) Civilmente Como Jose De Castro Dias Requerido: Construtora Bergamini Ltda Advogado: Wesley Campos Ronconi (OAB:BA21268) Intimação: 26 de novembro de 2024 Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8010311-38.2022.8.05.0256 Classe-Assunto: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Parte Ativa: BETANIA OLIVEIRA NOVAIS e outros Parte Passiva: JOSE DE CASTRO DIAS registrado(a) civilmente como JOSE DE CASTRO DIAS e outros Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica através deste intimada a parte Autora, através de seu respectivo advogado, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão retro. Teixeira de Freitas (BA), 26 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ALON DE JESUS PINHEIRO TÉCNICO JUDICIÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8010311-38.2022.8.05.0256 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Teixeira De Freitas

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 07:28

Mandado devolvido Negativamente

26/11/2024, 01:08

Expedição de mandado.

07/11/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 19:18

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 17:45

Decorrido prazo de BETANIA OLIVEIRA NOVAIS em 06/12/2022 23:59.

06/06/2023, 02:51

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.

21/05/2023, 23:17

Publicado Intimação em 12/05/2023.

14/05/2023, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 05:55

Conclusos para despacho

11/05/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 09:21

Publicado Despacho em 03/11/2022.

09/01/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 11:50

Juntada de Petição de contestação

14/09/2022, 21:51

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 25/08/2022 23:59.

29/08/2022, 06:48

Decorrido prazo de BETANIA OLIVEIRA NOVAIS em 25/08/2022 23:59.

29/08/2022, 06:48

Publicado Despacho em 01/08/2022.

25/08/2022, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 13:28

Conclusos para decisão

24/08/2022, 08:28

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente

23/08/2022, 21:09

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente

23/08/2022, 17:22

Despacho

22/08/2022, 16:43

Juntada de termo de audiência

22/08/2022, 16:43

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 22/08/2022 11:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.

22/08/2022, 16:43

Mandado devolvido Positivamente

22/08/2022, 00:28

Mandado devolvido Negativamente

19/08/2022, 00:38

Expedição de mandado.

29/07/2022, 15:01

Expedição de mandado.

29/07/2022, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2022, 08:32

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 22/08/2022 11:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.

29/07/2022, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 21:39

Conclusos para decisão

23/06/2022, 17:16

Distribuído por sorteio

23/06/2022, 17:16

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 09:52

Decisão

•06/11/2025, 12:13

Decisão

•06/11/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 07:32

Despacho

•01/11/2022, 14:30

Despacho

•01/11/2022, 11:50

Despacho

•29/07/2022, 08:32

Despacho

•28/07/2022, 21:39

Documento de Comprovação

•23/06/2022, 17:16

Documento de Comprovação

•23/06/2022, 17:16